Manual para o Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade, 3ª edição

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O presente livro foi concebido, em sua forma e essência, em consonância com os ditames da Resolução no 1.301/10 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), com o objetivo de propiciar ao interessado uma leitura estruturada nos termos propostos para a realização do exame de suficiência do CFC, cuja aprovação é necessária para a obtenção do registro profissional junto ao Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

Mediante esse foco, o trabalho foi desenvolvido contemplando aspectos conceituais e abordagens práticas por meio de exercícios propostos e suas respectivas resoluções, a fim de que o leitor consiga estabelecer a imediata correlação entre a teoria e a prática.

Obra destinada a bacharéis em Ciências Contábeis e concluintes do curso técnico em Contabilidade que deverão se submeter ao exame de suficiência do CFC para obtenção do registro junto ao CRC de sua jurisdição, bem como para profissionais já atuantes no mercado de trabalho que desejam aprofundamento e atualização nessa área do conhecimento. Leitura complementar para o curso de Ciências Contábeis em todas as suas séries acadêmicas, uma vez que seu conteúdo contempla as disciplinas específicas da formação profissional. Aplica-se também aos cursos de Administração, Ciências Econômicas e tecnólogos correlatos.

 

11 capítulos

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1 - Contabilidade Geral (Alberto Manoel Scherrer)

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CONTABILIDADE GERAL

Alberto Manoel Scherrer

1 .1 E s c r i t u ração c ontáb il: for ma e e s s ê n c i a das part idas d ob r adas

(dé bi to e c r é dito)

Seguramente podemos afirmar que a denominada “escrituração contábil” é o grande impeditivo para os leitores não afeitos à Contabilidade. Antes do advento das partidas dobradas, idealizadas e publicadas pelo monge italiano do século XV, Luca Pacioli, a Contabilidade restringia-se a um registro descritivo dos bens e haveres das pessoas e empresas (nos moldes como eram organizadas à época). No máximo, havia uma informação quantitativa física e monetária desses bens e haveres, sem, contudo, estabelecer-se uma relação entre a forma de aquisição desses bens (ORIGEM DE RECURSOS: doação, compra efetiva com pagamento a vista ou a prazo) e a identificação física e financeiramente quantificada do bem adquirido e/ou direito consequente (APLICAÇÃO DE RECURSOS: se houve aquisição de algum bem, se o dinheiro tenha permanecido sob sua guarda ou, ainda, se houve a configuração plena de algum direito (valor a receber) sobre alguma transação comercial).

 

2 - Contabilidade de Custos (Alberto Manoel Scherrer)

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CONTABILIDADE DE CUSTOS

Alberto Manoel Scherrer

2 .1 E le m e n tos c o nc eit uais. Relação da C on tab i li dad e d e Custos c om a

C o n tab i li dade Financ eir a e G er enc ial.

O b j e t i vo, i m p o rtânc ia e finalidad e da

C o n tab i li dade d e Custos

A importância de se estudar o tema denominado “gestão estratégica de custos” é revelada na formação do preço de venda dos produtos, pois, sem se conhecer com exatidão a composição de tal preço (de venda), fica impossível de se estabelecer se o retorno esperado quando da comercialização de tal produto é condizente com as expectativas e, principalmente, com a remuneração do capital investido em determinado projeto e/ou segmento. Além do mais, conhecendo-se com a maior riqueza de detalhes possível a denominada “formação do preço de venda”, poder-se-á gerir seus componentes de forma “individual” ou harmonizando-os, a fim de que se possa, ao final, atender ao mercado consumidor de forma conveniente (foco na qualidade do produto), como também sobreviver no ambiente da livre concorrência.

 

3 - Contabilidade Aplicada ao Setor Público (Dilson Zanatta)

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CONTABILIDADE APLICADA

AO SETOR PÚBLICO

Dilson Zanatta

3 .1 E st ru t u r a c o nc eit ual da c ontab ilidad e ap li cada ao s e tor p ú b lic o

“TÍTULO IX

Da Contabilidade

CAPÍTULO I

Disposições Gerais

Art. 83. A contabilidade evidenciará perante a Fazenda Pública a situação de todos quantos, de qualquer modo, arrecadem receitas, efetuem despesas, administrem ou guardem bens a ela pertencentes ou confiados.

Art. 84. Ressalvada a competência do Tribunal de Contas ou órgão equivalente, a tomada de contas dos agentes responsáveis por bens ou dinheiros públicos será realizada ou superintendida pelos serviços de contabilidade.

Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros.

 

4 - Contabilidade Gerencial (Alberto Manoel Scherrer)

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CONTABILIDADE GERENCIAL

Alberto Manoel Scherrer

4 .1 Cu stos par a dec isão: c om p ortamento dos c u sto s e volu m es d e p r od ução.

M a rg e m de c ont r ib uição (sem e c om) li m i tação n a ca pac idad e p r od ut iva

MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO

Resumidamente, a margem de contribuição pode ser definida como a “sobra” monetária havida da diferença entre o preço de venda e os custos e despesas variáveis. Seu emprego consciente torna-se uma ferramenta de decisão, pois o valor encontrado de cada unidade produzida, multiplicado pela quantidade produzida, equipara-se ao “lucro bruto” (DRE – Demonstração do Resultado do Exercício) e, subtraindo-se dele (valor) os custos e despesas fixas, tem-se o lucro líquido que servirá de base de tributação (IR e CSLL), bem como o montante que poderá ser distribuído aos sócios ou capitalizado, dependendo da opção dos sócios/acionistas.

Como ferramenta de decisão, principalmente quando existe algum fator de restrição na produção prevista (ou para atender à demanda), a margem de contribuição tem sua eficácia

 

5 - Controladoria (Alberto Manoel Scherrer)

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CONTROLADORIA

Alberto Manoel Scherrer

5 .1 Co n c e i tos f u ndam entais: fu nção da c on t rolado r i a . F unção d o controller

Em última análise, a controladoria, como parte integrante da gestão, é uma unidade autônoma, responsável por utilizar o conjunto de dados emanados da Contabilidade em uma empresa.

É a ciência do controle. Nas palavras de PADOVEZE (2003, p. 3): “[...] à Controladoria cabe a responsabilidade de implantar, desenvolver, aplicar e coordenar todo o ferramental da Ciência

Contábil dentro da empresa, nas suas mais diversas necessidades”. Essa definição conceitual corroborada pelo autor citado explicita de forma inequívoca o conceito básico da Controladoria, bem como evidencia sua importância no processo da gestão empresarial.

Segundo MOSSIMANN, apud FIGUEIREDO (1997, p. 26): “A Controladoria consiste em um corpo de doutrinas e conhecimentos relativos à gestão econômica. Pode ser visualizada sob dois enfoques: a) Como um órgão administrativo com uma missão, função e princípios norteadores definidos no modelo de gestão do sistema empresa; b) Como uma área do conhecimento humano com fundamentos, conceitos, princípios e métodos oriundos de outras ciências.”

 

6 - Noções de Direito (Cristiano Magalhães)

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NOÇÕES DE DIREITO

Cristiano Magalhães

6.1 In t rodu ção ao est ud o d o D ir eito

“É muito difícil entender Direito.”

“Direito é coisa só para advogado e juiz mesmo.”

Desde o início da minha atividade como professor, fosse em cursos técnicos, ou atualmente nos cursos superiores onde leciono, sempre ouvi comentários como estes de pessoas, que, ao se deparar com esse universo do Direito, o veem como algo indecifrável, de outro mundo, como se não tivessem nenhuma relação com ele. Ao contrário, o Direito está intimamente ligado ao nosso cotidiano, regulando as relações humanas, seja garantindo certas condições para a boa convivência, seja protegendo essas garantias, ou punindo aquele que violar as normas vigentes.

Com múltiplas faces, a depender da ótica que se analisa uma certa relação social, o Direito tem subdivisões, princípios essenciais, se vale de outras ciências com o propósito de estudar e normatizar a vida em sociedade. Por isso, o primeiro passo para compreender o que é esse tal

 

7 - Matemática Financeira e Estatística (Wiliam Retamiro)

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MATEMÁTICA FINANCEIRA

E ESTATÍSTICA

Wiliam Retamiro

7.1 J u ros s i m p le s e c om p ostos

Juros simples: é uma forma de remunerar o capital original (Co) que fora aplicado ou emprestado por uma determinada taxa (i) durante um período (n). Tal taxa é o valor relativo (%) no qual Co deverá ser corrigido. Ao valor do capital adicionado ao valor dos juros chamamos de montante (M). Neste caso, somente o valor principal (Co) renderá juros.

3

3

4

4

75

75

= 75%

100

25

25

25

100

MANUAL EXAME CFC.indb 187

25

75

=

4 100

3

27/04/2017 17:58:56

1 8 8  C A P Í T U LO 7

Exemplo:

Calcular o juros simples fornecido por uma aplicação/capital (Co) de 40.000,00 a 5% ao mês

(a. m.) por um período de 3 meses:

40.000 × 0,05 = 2.000

40.000 × 0,05 = 2.000

40.000 × 0,05 = 2.000

J = Co . i . n

J = 40.000 . 0,05 . 3

 

8 - Teoria da Contabilidade (Alberto Manoel Scherrer)

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TEORIA DA CONTABILIDADE

Alberto Manoel Scherrer

Informação preliminar deste capítulo

Para sua consecução, foi utilizada uma diversidade bibliográfica, consultada e referenciada, cujos créditos autorais estão nominados ao final, cumprindo assim a regra geral que norteia tal procedimento, bem como tal nominação é feita sob observação dos preceitos éticos.

8.1 A Co n tab i li dad e: c onc eitos, ob j et ivos e u s uár i o s

Antes de nos aprofundarmos na temática central deste tópico, é interessante lembrar os conceitos sobre atos e fatos administrativos, pois é com base na documentação gerada pela administração (no sentido lato da expressão) que a Contabilidade desenvolve os registros e demonstrações, a fim de mensurar as resultantes econômicas de tais ações.

Atos administrativos são, portanto, os acontecimentos que ocorrem na empresa e que não provocam alterações no Patrimônio. Por exemplo: admissão de empregados, assinaturas de contratos, aval de títulos, fianças em favor de terceiros etc.

 

9 - Legislação e Ética Profissional (Alberto Manoel Scherrer)

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LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL

Alberto Manoel Scherrer

O presente capítulo foi em sua maior parte calcado em publicações do Conselho Federal de

Contabilidade – CFC. A distribuição em três tópicos foi embasada na estrutura elaborada pelo

CFC relativa aos conteúdos exigidos quando da realização do exame aqui tratado, entendendo que o aparato legal, bem como a obra específica relacionada com a ética em seu sentido amplo e objetivamente atrelada ao campo de aplicação junto à profissão contábil, são suficientes e eficientes para os propósitos indutores da presente obra, razão pela qual a utilização do material aqui mencionado atende aos anseios dos candidatos no preparo individual para o exame, bem como norteia a prática profissional almejada.

Dessa forma, também considerando a ética que deve pautar toda e qualquer publicação, os autores servem-se de tais elementos e os referenciam convenientemente. Ressalte-se que não se trata de uma transcrição total da obra em apreço e, sim, de partes da mesma, conforme indicação da página original de onde foi extraída, apresentada em “itálico”, para diferenciar os conceitos de particular entendimento dos autores.

 

10 - Auditoria Contábil (Alberto Manoel Scherrer)

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AUDITORIA CONTÁBIL

Alberto Manoel Scherrer

1 0.1 Co n c e i tos básic os d e aud itor ia: c on t e x t ua li z ação. Aud itor ia ex t er na.

Au di to r i a i n t er na

Contextualização

Buscando uma definição não técnica, encontra-se em vários dicionários o significado da expressão “auditoria” como sendo: a) processo de exame e validação de um sistema, atividade ou informação (conforme

Houaiss); b) exame minucioso analítico da contabilidade de uma empresa ou instituição (conforme

Michaelis); c) acompanhamento ou monitoramento externo de uma operação, um processo, um desempenho, uma informação etc. (conforme Aulete).

Como se nota, a definição de Auditoria não se distancia em momento algum da Contabilidade. Ao contrário, Auditoria e Contabilidade caminham sempre na mesma direção, com aquela responsável pelas verificações dos registros e atividades desenvolvidas por essa. Nesse sentido, corrobora a afirmativa de YOSHITAKE (2009, p. 11): “A expressão ‘auditoria contábil’ pressupõe que há relacionamento entre contabilidade e auditoria. A contabilidade produz informação que podem ser auditadas em razão de ser quantificável, verificável e haver um critério ou padrão que possa ser utilizado neste confronto. Isto significa, portanto, que o auditor precisa conhecer a contabilidade para poder, criticamente, avaliar a informação e comunicar o resultado de sua opinião para terceiros interessados na informação contábil de uma empresa específica (auditada).”

 

11 - Perícia Contábil (Alberto Manoel Scherrer)

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PERÍCIA CONTÁBIL

Alberto Manoel Scherrer

1 1 .1 Co n c e i tos f u ndamentais: d efinição, c las s i f i cação e finalidad e

A palavra “perícia” vem do latim peritia, que significa experiência, habilidade, saber e na linguagem jurídica tem o sentido lato de diligência realizada por peritos (pesquisa, exame, acerca da verdade de fatos, efetuados por pessoa com muita habilidade ou experiência na matéria investigada). Quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, o juiz será assistido por perito.

A Perícia Judicial volta-se sempre para a matéria de fato e não de direito, pois sabe-se que o fato é capaz de provocar mudanças no patrimônio. Assim, o fato se constitui no objeto de estudo da Contabilidade e, por isso, deve se esquivar de quesitos cuja resposta possa configurar tentativa de julgamento e este é de competência do Julgador e não do

Perito do Juízo. Não há dúvida de que a Perícia Contábil Judicial é um serviço de extrema relevância de cunho social prestado pela classe contábil como elemento de auxílio ao juiz na sua missão de distribuição de Justiça.

 

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