Manual De Normas Internacionais De Contabilidade: Ifrs Versus Normas Brasileiras, 2ª edição

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Este livro reproduz o estudo sobre as similaridades e diferenças entre as normas internacionais de contabilidade (IFRS, sigla em inglês para International Financial Reporting Standards - Normas Internacionais de Relato Financeiro) e as normas e práticas contábeis brasileiras, objetivando dar ao leitor condições de um entendimento de suas principais características desse novo padrão contábil.
O texto discorre sobre dificuldades que poderiam existir no Brasil para a adoção das normas internacionais e propõe algumas ações regulatórias.
Dentre os assuntos tratados pelo IFRS, foram selecionados 26 temas identificados como os mais relevantes no momento e sobre os quais as discussões e estudos deveriam se concentrar. O trabalho foi desenvolvido pela Ernst & Young, com revisão dos professores da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI), para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

 

26 capítulos

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1 Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações financeiras (Antonio Carlos Lage, Cláudio Gonçalo Longo e Elionor Farah Jreige Weffort)

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Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações financeiras

Antonio Carlos Lage

Cláudio Gonçalo Longo

Elionor Farah Jreige Weffort

A – RESUMO DA NORMA

INTERNACIONAL

1 Introdução

A estrutura conceitual do IASB foi aprovada em abril de 1989 e adotada pelo IASB em abril de

2001.

As demonstrações financeiras são preparadas e apresentadas para usuários externos por diversas entidades ao redor do mundo. Apesar de parecerem similares em todos os países, as demonstrações financeiras apresentam diferenças decorrentes de uma variedade de fatores sociais, econômicos e legais. Essas diferenças levaram à utilização de uma variedade de definições para os componentes das demonstrações financeiras; como, por exemplo, ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas. Como consequência também surgiram diferentes critérios para reconhecimento de itens nas demonstrações financeiras e definição de escopo.

Livro 1.indb 1

 

2 IAS 1 – Apresentação de demonstrações financeiras (Pedro L. S. Farah e Bruno M. Salotti)

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IAS 1 – Apresentação de demonstrações financeiras

Pedro L. S. Farah

Bruno M. Salotti

A – RESUMO DA NORMA

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1 Introdução

O que são demonstrações financeiras e qual a sua finalidade são, sem dúvida, questões básicas importantes para qualquer órgão da literatura contábil, e respondê-las é o objetivo principal da

IAS 1. Esta norma define as bases para a apresentação de demonstrações financeiras de objetivos gerais para assegurar comparabilidade tanto com as demonstrações financeiras de anos anteriores da entidade, quanto com as de outra entidade. A IAS

1 estabelece requisitos gerais para a apresentação de demonstrações financeiras, diretrizes para sua estrutura e requisitos mínimos para seu conteúdo.

Esta versão revisada em 2007 entrou em vigor em 1º de janeiro de 2009 e substituiu a IAS 1, versão 2003 que foi complementada em 2005 e vigorou até 31 de dezembro de 2008.

A evolução das discussões que levaram à edição da IAS 1 revisada em 2007 é resumida a seguir.

 

3 IAS 8 – Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro (Paul Sutcliffe, Antonio Lage e Fernando Caio Galdi)

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IAS 8 – Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro

Paul Sutcliffe

Antonio Lage

Fernando Caio Galdi

A – RESUMO DA NORMA

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No sentido mais amplo, as políticas contábeis são discutidas pela IAS 1(representada no CPC 26) e pela IAS 8 (representada pelo CPC 23). Por outro lado, como sugerido pelo título, a IAS 8 trata explicitamente de políticas contábeis, enquanto a IAS 1 trata do que se descreve como princípios abrangentes ou gerais.

Devido à complexidade e subjetividade inerentes ao processo contábil, as empresas adotam políticas contábeis que buscam homogeneizar a linguagem das informações financeiras. Essas políticas são baseadas nas normas e nos padrões contábeis existentes e têm certa flexibilidade, considerando-se a ampla gama de aplicações que podem ter. Para que o processo seja o mais transparente possível, as empresas devem divulgar em suas notas explicativas quais as políticas adotadas com relação à preparação de suas demonstrações contábeis.

 

4 IAS 10 – Eventos subsequentes ao período contábil a que se referem as demonstrações financeiras (Luiz Carlos Nannini e Elionor Farah Jreige Weffort

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IAS 10 – Eventos subsequentes ao período contábil a que se referem as demonstrações financeiras

Luiz Carlos Nannini

Elionor Farah Jreige Weffort

A – RESUMO DA NORMA

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1 Introdução

O pronunciamento IAS 10 foi emitido originalmente pelo IASC – International Accounting

Standards Committee em junho de 1978 com o título Contingencies and Events Occurring after the

Balance Sheet Date. Desde então o IAS 10 passou por três revisões (1994, 1999 e 2003).

Até o encerramento da redação do presente capítulo, em setembro de 2009, permanecia em vigor a versão revisada do IAS 10 de dezembro de 2003 com alterações decorrentes de outros pronunciamentos que o sucederam, em especial o

IFRS 5 – Non-Current Assets Held for Sale and Discontinued Operations (emitido em 2004) e o IAS

1 – Presentation of Financial Statements (revisado em 2007), bem como da interpretação IFRIC 17 –

Distributions of Non-cash Assets to Owners (emitida em 2008).

 

5 IAS 2 – Estoques (José Antonio Navarrete, Márcio Donizeti Berstecher e Reinaldo Guerreiro)

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IAS 2 – Estoques

José Antonio Navarrete

Márcio Donizeti Berstecher

Reinaldo Guerreiro

A – RESUMO DA NORMA

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Objetivo da IAS 2 – Estoques

O objetivo da IAS 2 é prescrever o tratamento contábil para os estoques das entidades. Um assunto primordial na contabilização dos estoques refere-se aos custos a serem reconhecidos como um ativo, para posterior alocação ao resultado no momento em que as receitas relativas a esse ativo sejam reconhecidas.

Os estoques são ativos: (a) destinados a venda no decurso normal dos negócios da entidade;

(b) no processo de produção para venda; ou (c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção ou na prestação de serviços.

Livro 1.indb 58

b) instrumentos financeiros; e c) ativos biológicos (IAS 41).

Nesse contexto, essa norma proporciona orientação relativa a: a) custos dos estoques; b) métodos de mensuração dos estoques; c) valor realizável líquido; d) divulgações requeridas.

 

6 IAS 7 – Demonstração dos fluxos de caixa (Drayton Melo e Bruno M. Salotti)

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IAS 7 – Demonstração dos fluxos de caixa

Drayton Melo

Bruno M. Salotti

A – RESUMO DA NORMA

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Objetivo e alcance

O objetivo da IAS 7 (norma) é o de requerer a divulgação de informações sobre as alterações históricas de caixa e seus equivalentes de uma empresa, por meio de uma demonstração de fluxos de caixa que classifique os fluxos de caixa durante os períodos provenientes das atividades operacionais, de investimento e de financiamento.

Os usuários das demonstrações financeiras de uma empresa qualquer estão interessados em como essa empresa gera e usa os recursos e os seus equivalentes de caixa1 durante um determinado período. Esta norma não faz distinção entre entidades, ou seja, exige que qualquer empresa deve preparar uma demonstração de fluxos de caixa de acordo com os requisitos dessa norma e

1

Livro 1.indb 73

Ver item Definições.

deve apresentá-la como parte integrante das suas demonstrações financeiras de cada período, no qual as demonstrações financeiras estão sendo apresentadas. A demonstração de fluxos de caixa deve divulgar os fluxos de caixa durante o período classificados por atividades operacionais, de investimento e de financiamento.

 

7 IAS 12 – Tributos sobre o lucro (Fernando Próspero Neto, Roberta de Carvalho Alencar e Joanília Neide de Sales Cia)

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IAS 12 – Tributos sobre o lucro

Fernando Próspero Neto

Roberta de Carvalho Alencar

Joanília Neide de Sales Cia

A – RESUMO DA NORMA

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1 Objetivo e escopo da IAS 12

1.1 Objetivo

O objetivo expresso da IAS 12 é prescrever o tratamento contábil do Imposto de Renda. A questão principal relativa à contabilização do Imposto de

Renda diz respeito à contabilização de consequências fiscais atuais e futuras de: a) recuperação futura (liquidação) do valor contábil dos ativos (passivos) que são reconhecidos no balanço de uma entidade; e b) operações e demais eventos do exercício corrente que são reconhecidos nas demonstrações financeiras de uma entidade.

A IAS 12 exige que a abordagem da diferença temporária seja adotada e esclarece que ela é inerente ao reconhecimento de um ativo ou passi-

Livro 1.indb 92

vo que a entidade que relata espera recuperar ou liquidar pelo valor contábil de tal ativo ou passivo. A IAS 12 exige que uma entidade considere a probabilidade de a recuperação ou liquidação de tal valor contábil resultar em pagamento de impostos futuros maiores (ou menores) do que seriam pagos se tal recuperação ou liquidação não tivesse consequências fiscais. Na probabilidade de tal pagamento de imposto a maior ou menor ocorrer, na maioria dos casos a IAS 12 exige que uma entidade reconheça um imposto diferido passivo

 

8 IFRS 8 – Relatório por segmento (Flávio Serpejante Peppe e Nahor P. Lisboa)

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IFRS 8 – Relatório por segmento

Flávio Serpejante Peppe

Nahor P. Lisboa

A – RESUMO DA NORMA

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As empresas devem divulgar informações que permitam aos usuários de suas demonstrações financeiras avaliarem a natureza e os efeitos financeiros das atividades de negócio em que estão envolvidas, assim como os ambientes econômicos em que operam, principalmente na situação em que a empresa possua subsidiárias localizadas em outros países ou, ainda, quando a empresa e/ou suas subsidiárias operem em mais de um segmento de mercado.

O presente pronunciamento aplica-se: a) às demonstrações financeiras individuais de uma empresa:

(i) cujos instrumentos de dívida ou patrimonial sejam negociados num mercado público (uma bolsa de valores nacional ou estrangeira ou um mercado “de balcão”, incluindo mercados locais e regionais); ou

Livro 1.indb 114

(ii) que tenha arquivado, ou esteja em vias de arquivar, as suas demonstrações financeiras junto a uma comissão de valores mobiliários ou de outra organização reguladora, com vista a emitir qualquer classe de instrumentos num mercado público. b) às demonstrações financeiras consolidadas de um conglomerado:

 

9 IAS 24 – Divulgações de partes relacionadas (Mauro Moreira, Flávio Cortez Gori e Vinícius A. Martins)

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IAS 24 – Divulgações de partes relacionadas

Mauro Moreira

Flávio Cortez Gori

Vinícius A. Martins

A – RESUMO DA NORMA

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1 Introdução

A IAS 24 é o normativo que trata da evidenciação de relacionamentos, transações já efetuadas e compromissos futuros da empresa reportante com suas partes relacionadas. Apesar de existir a divulgação dos saldos envolvidos, a norma não entra no mérito de mensuração e reconhecimento de ativos, passivos, receitas e despesas decorrentes destas transações entre as partes. Para a mensuração e reconhecimento das transações com partes relacionadas, utilizam-se as demais IFRS.

As evidenciações tratadas pela IAS 24 aplicam-se a todas as empresas, incluindo-se empresas controladoras, investidoras e joint ventures, sejam nas demonstrações consolidadas sejam nas individuais. Há determinadas isenções para entidades controladas pelo Estado ou que sofram influência significativa do mesmo. Essas isenções estão pre-

 

10 IAS 33 – Resultados por ação (Drayton Teixeira de Melo e Fábio Moraes da Costa)

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10 IAS 33 – Resultados por ação

Drayton Teixeira de Melo

Fábio Moraes da Costa

A – RESUMO DA NORMA

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Introdução

É comum que indicadores de performance como o Resultado por Ação (Earnings per Share) sejam utilizados por indivíduos no mercado de capitais em suas avaliações e projeções. Como esse

é um quociente que poderia ser calculado de diversas maneiras, organismos como FASB e IASB procuraram aumentar a consistência em seus cálculos, visando promover comparabilidade entre os valores divulgados.

Assim, o objetivo da norma IAS 33 é estabelecer princípios para a determinação e apresentação de resultados por ação, com vista a melhorar as comparações de desempenho entre diferentes entidades no mesmo período de divulgação, bem como entre períodos de divulgação diferentes para a mesma entidade.

Essa norma é aplicável às companhias cujas ações ordinárias sejam publicamente negociadas e

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por entidades que estejam no processo de emitir ações ordinárias para serem publicamente negociadas. Embora as informações de resultado por ação possuam limitações em função das diferentes políticas contábeis, busca-se, através dessa norma, padronizar uma forma para esse cálculo de resultado por ação.

 

11 IAS 17 – Arrendamento mercantil (Antonio Fioravante e Bruno M. Salotti)

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11 IAS 17 – Arrendamento mercantil

Antonio Fioravante

Bruno M. Salotti

A – RESUMO DA NORMA

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1 Introdução

Nos mercados europeu e norte-americano, a

International Accounting Standard 17 (IAS 17) e seu correspondente norte-americano Statement of

Financial Accounting Standard (SFAS) 13, respectivamente, estão sendo aplicados há muitos anos.

Esses pronunciamentos sobre arrendamento foram os primeiros a aplicar o conceito de essência sobre a forma e os primeiros a incorporar questões de mensuração, como desconto a valor presente contra o modelo, até então sempre vigente de custo histórico como base de valor. Em circunstâncias específicas, esses pronunciamentos requerem que uma empresa contabilize em seu balanço patrimonial certos ativos decorrentes de contratos de arrendamento, independentemente do fato de ter ocorrido uma transferência de propriedade legal sobre aquele bem.

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2 Histórico do desenvolvimento da IAS 17

 

12 IAS 18 – Reconhecimentode receita (Fernando Próspero Neto e Fernando Caio Galdi)

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12 IAS 18 – Reconhecimento de receita

Fernando Próspero Neto

Fernando Caio Galdi

A – RESUMO DA NORMA

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1 Os requerimentos da IAS 18

1.1 Alcance

A versão original da IAS 18 – Reconhecimento de Receita – foi emitida em 1982 e definiu receita como a “entrada bruta de caixa, recebíveis ou outras considerações decorrentes do curso das atividades normais da entidade em função da venda de produtos, da prestação de serviços e da utilização por terceiros de recursos da entidade geradores de juros, royalties e dividendos”. Na revisão da IAS

18, em 1993, o antigo Conselho do IASC tentou manter a abordagem da norma original, criando, ao mesmo tempo, uma ligação entre a norma revisada e o Framework conceitual do IASC.

No Framework, receita é definida como aumentos dos benefícios econômicos durante o exercício contábil sob a forma de entradas ou au-

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mentos de ativos ou diminuições de passivos, resultando em aumentos do patrimônio líquido, com exceção dos relativos a contribuições de acionistas. Por conseguinte, a IAS 18 revisada – Receita

 

13 IAS 19 – Benefícios a empregados (Eduardo Wellichen, Ricardo Pacheco, Fabiana Lopes da Silva e Betty Lilian Chan)

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13 IAS 19 – Benefícios a empregados

Eduardo Wellichen

Ricardo Pacheco

Fabiana Lopes da Silva

Betty Lilian Chan

A – RESUMO DA NORMA

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1 Perspectiva histórica e comentários iniciais

Benefícios a empregados constituem tipicamente uma parte bastante significativa dos custos empresariais, e podem assumir muitas e variadas formas. Previsivelmente, as normas contábeis internacionais dedicaram atenção considerável a eles em duas normas separadas: a IFRS 2 – Pagamentos Baseados em Ações –, que cobre tópicos relativos à remuneração de empregados baseada em participações acionárias (a exemplo das chamadas stock options) –, e a IAS 19 – que lida com todos os outros benefícios.

Muitas questões relacionadas à contabilização de benefícios a empregados têm uma resposta trivial, como, por exemplo, as relacionadas com a alocação de salários por competência contábil. Em contraste, a contabilização de custos de benefícios

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14 IAS 21 – Efeitos das alterações nastaxas de câmbio (Flávio Serpejante Peppe e Joanília Neide de Sales Cia)

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14 IAS 21 – Efeitos das alterações nas taxas de câmbio

Flávio Serpejante Peppe

Joanília Neide de Sales Cia

A – RESUMO DA NORMA

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1 IAS 21 – Visão geral

Uma companhia pode conduzir operações no exterior de duas formas: a) manter diretamente transações denominadas em moeda estrangeira, utilizando um ou mais tipos de moedas diferentes, fato que resulta na necessidade de conversão dos resultados das operações conduzidas na moeda pela qual a empresa registra suas operações; ou, alternativamente; b) conduzir operações no exterior por meio de investimento direto em uma entidade localizada no exterior, como por exemplo uma subsidiária, uma coligada, uma agência (específico para instituições financeiras) ou por meio de uma joint venture, cujos registros contábeis sejam preparados e mantidos em moeda estrangeira (moeda

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corrente da localidade onde se encontra a entidade investida). Nesses casos, para o propósito de apuração do resultado de equivalência patrimonial ou para a consolidação das demonstrações financeiras da entidade no exterior, a companhia necessitará converter as demonstrações financeiras da entidade no exterior para a moeda corrente pela qual a companhia elabora e mantém seus registros contábeis e apresenta suas demonstrações financeiras.

 

15 IFRS 3 – Combinações de negócios (Paulo José Machado, Wilson José Ozório Moraes e Tânia Regina Sordi Relvas)

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15 IFRS 3 – Combinações de negócios

Paulo José Machado

Wilson José Ozório Moraes

Tânia Regina Sordi Relvas

A – RESUMO DA NORMA

INTERNACIONAL

A norma internacional (Internacional Financial Reporting Standards – IFRS) editada pelo International Accounting Standards Board (IASB) que estabelece o tratamento contábil de uma combinação de negócios é a IFRS 3 – Business Combinations. Em janeiro de 2008, o IASB emitiu uma nova versão da norma, a IFRS 3 revisada (IFRS 3

(R)), como resultado de um projeto conjunto com o FASB (Financial Accounting Standards Board), e introduziu mudanças à versão anterior dessa norma (edição de 2004). É importante destacar que o Comitê de Pronunciamentos Contábeis emitiu, em 31 de julho de 2009, o CPC 15 – Combinação de Negócios, sendo a primeira norma brasileira que aborda de forma específica esses tipos de operações. Essa norma é substancialmente uma tradução da norma internacional – IFRS 3. O CPC

15 deverá ser aplicado prospectivamente para as combinações de negócios para os exercícios encerrados a partir de dezembro de 2010, sendo que as demonstrações financeiras de 2009, a serem di-

 

16 IAS 23 – Custos de empréstimos (Pedro Lúcio Siqueira Farah e Álvaro Ricardino)

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16 IAS 23 – Custos de empréstimos

Pedro Lúcio Siqueira Farah

Álvaro Ricardino

A – RESUMO DA NORMA

INTERNACIONAL

1 Introdução

A IAS 23, em sua versão original emitida pelo IASC – International Accounting Standards

Committee –, em março de 1984, determinava o tratamento a ser dispensado aos custos dos empréstimos obtidos por uma entidade e permitia duplo critério para a contabilização de tais custos quando destinados à produção de ativos qualificáveis, ou seja: eles poderiam ser reconhecidos imediatamente como despesa financeira ou serem capitalizados na medida em que o ativo fosse desenvolvido. A versão revisada que passou a vigorar em 1993 manteve aquele posicionamento. No entanto, não demorou a ser percebido que a adoção de diferentes critérios ensejava diferentes resultados e a contabilidade perdia um de seus princípios básicos – a comparabilidade.

Atento ao fato e em função da convergência às normas do FASB, em maio de 2006, o IASB subme-

 

17 Consolidação | IAS 27 – Demonstrações financeiras consolidadas e separadas, IAS 28 – Investimentos em coligadas e IAS 31 – Interesses emempreendimentos em conjunto (Paulo J. Machado, Marcio Ostwald e Tânia R. S. Relvas)

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17 Consolidação

IAS 27 – Demonstrações financeiras consolidadas e separadas,

IAS 28 – Investimentos em coligadas e IAS 31 – Interesses em empreendimentos em conjunto

Paulo J. Machado

Marcio Ostwald

Tânia R. S. Relvas

A – RESUMO DAS NORMAS

INTERNACIONAIS

A IAS 27 – Consolidated and Separated Financial Statements (IAS 27 – Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas), a IAS 28 – Investments in Associates (IAS 28 – Investimentos em

Coligadas) e a IAS 31 – Interests in Joint Ventures

(IAS 31 – Interesses em Empreendimentos em

Conjunto) definem (a) “controle”1 como o poder de gerir as políticas operacionais e financeiras de forma a obter benefícios de suas atividades; (b)

“controle conjunto” como compartilhamento do poder de reger as políticas financeiras e operacionais de uma atividade econômica, contratualmente acordado, exigindo o consenso unânime das partes que partilham o controle; e (c) “influência significativa” como o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de

 

18 Valor justo (fair value measurements) (Maria Helena Pettersson, Sérgio de Almeida, Cinthia Cássia Santini e Fábio Moraes da Costa)

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18 Valor justo

(fair value measurements)

Maria Helena Pettersson

Sérgio de Almeida

Cinthia Cássia Santini

Fábio Moraes da Costa

1 Introdução

A mensuração a valores históricos sempre foi a base de avaliação mais tradicional utilizada em contabilidade. Porém, ao longo das últimas décadas, foi possível perceber que para alguns tipos de ativos e de passivos o consenso do mercado resultou na introdução de outras bases, como o valor justo.

Para muitos interessados na informação contábil, apesar de mais verificável, a informação a valores históricos para determinados itens patrimoniais não auxiliava na predição de fluxos de caixa futuros, levando ao surgimento de uma nova corrente que assume que o modelo de séculos deve ser substituído pelo método da avaliação econômica dos ativos e das obrigações, com o objetivo de prover informações atualizadas nas demonstrações financeiras.

No extremo, muitos afirmam que estratégia seria a de apresentar o “valor justo” como a base fundamental para a mensuração de ativos e passivos, dado que uma parcela significativa dos

 

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