Manual De Normas Internacionais De Contabilidade: Ifrs Versus Normas Brasileiras, 2ª edição

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Este livro reproduz o estudo sobre as similaridades e diferenças entre as normas internacionais de contabilidade (IFRS, sigla em inglês para International Financial Reporting Standards - Normas Internacionais de Relato Financeiro) e as normas e práticas contábeis brasileiras, objetivando dar ao leitor condições de um entendimento de suas principais características desse novo padrão contábil.
O texto discorre sobre dificuldades que poderiam existir no Brasil para a adoção das normas internacionais e propõe algumas ações regulatórias.
Dentre os assuntos tratados pelo IFRS, foram selecionados 26 temas identificados como os mais relevantes no momento e sobre os quais as discussões e estudos deveriam se concentrar. O trabalho foi desenvolvido pela Ernst & Young, com revisão dos professores da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI), para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

 

52 capítulos

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1 Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações financeiras (Antonio Carlos Lage, Cláudio Gonçalo Longo e Elionor Farah Jreige Weffort)

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1

Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações financeiras

Antonio Carlos Lage

Cláudio Gonçalo Longo

Elionor Farah Jreige Weffort

A – RESUMO DA NORMA

INTERNACIONAL

1 Introdução

A estrutura conceitual do IASB foi aprovada em abril de 1989 e adotada pelo IASB em abril de

2001.

As demonstrações financeiras são preparadas e apresentadas para usuários externos por diversas entidades ao redor do mundo. Apesar de parecerem similares em todos os países, as demonstrações financeiras apresentam diferenças decorrentes de uma variedade de fatores sociais, econômicos e legais. Essas diferenças levaram à utilização de uma variedade de definições para os componentes das demonstrações financeiras; como, por exemplo, ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas. Como consequência também surgiram diferentes critérios para reconhecimento de itens nas demonstrações financeiras e definição de escopo.

Livro 1.indb 1

 

1 Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações financeiras (Antonio Carlos Lage, Cláudio Gonçalo Longo e Elionor Farah Jreige Weffort)

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Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações financeiras

Antonio Carlos Lage

Cláudio Gonçalo Longo

Elionor Farah Jreige Weffort

A – RESUMO DA NORMA

INTERNACIONAL

1 Introdução

A estrutura conceitual do IASB foi aprovada em abril de 1989 e adotada pelo IASB em abril de

2001.

As demonstrações financeiras são preparadas e apresentadas para usuários externos por diversas entidades ao redor do mundo. Apesar de parecerem similares em todos os países, as demonstrações financeiras apresentam diferenças decorrentes de uma variedade de fatores sociais, econômicos e legais. Essas diferenças levaram à utilização de uma variedade de definições para os componentes das demonstrações financeiras; como, por exemplo, ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas. Como consequência também surgiram diferentes critérios para reconhecimento de itens nas demonstrações financeiras e definição de escopo.

Livro 1.indb 1

Em busca de maior harmonização, optou-se por focar em demonstrações financeiras que são preparadas com o propósito de fornecer informações úteis na tomada de decisões econômicas, que envolvem, por exemplo: a) decidir quando comprar, manter ou vender um investimento em ações; b) avaliar a administração quanto à responsabilidade que lhe tenha sido conferida, qualidade de seu desempenho e prestação de contas; c) avaliar a capacidade da entidade de pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros benefícios; d) avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos financeiros emprestados à entidade; e) determinar políticas tributárias; f) determinar a distribuição de lucros e dividendos;

 

2 IAS 1 – Apresentação de demonstrações financeiras (Pedro L. S. Farah e Bruno M. Salotti)

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2

IAS 1 – Apresentação de demonstrações financeiras

Pedro L. S. Farah

Bruno M. Salotti

A – RESUMO DA NORMA

INTERNACIONAL

1 Introdução

O que são demonstrações financeiras e qual a sua finalidade são, sem dúvida, questões básicas importantes para qualquer órgão da literatura contábil, e respondê-las é o objetivo principal da

IAS 1. Esta norma define as bases para a apresentação de demonstrações financeiras de objetivos gerais para assegurar comparabilidade tanto com as demonstrações financeiras de anos anteriores da entidade, quanto com as de outra entidade. A IAS

1 estabelece requisitos gerais para a apresentação de demonstrações financeiras, diretrizes para sua estrutura e requisitos mínimos para seu conteúdo.

Esta versão revisada em 2007 entrou em vigor em 1º de janeiro de 2009 e substituiu a IAS 1, versão 2003 que foi complementada em 2005 e vigorou até 31 de dezembro de 2008.

A evolução das discussões que levaram à edição da IAS 1 revisada em 2007 é resumida a seguir.

 

2 IAS 1 – Apresentação de demonstrações financeiras (Pedro L. S. Farah e Bruno M. Salotti)

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IAS 1 – Apresentação de demonstrações financeiras

Pedro L. S. Farah

Bruno M. Salotti

A – RESUMO DA NORMA

INTERNACIONAL

1 Introdução

O que são demonstrações financeiras e qual a sua finalidade são, sem dúvida, questões básicas importantes para qualquer órgão da literatura contábil, e respondê-las é o objetivo principal da

IAS 1. Esta norma define as bases para a apresentação de demonstrações financeiras de objetivos gerais para assegurar comparabilidade tanto com as demonstrações financeiras de anos anteriores da entidade, quanto com as de outra entidade. A IAS

1 estabelece requisitos gerais para a apresentação de demonstrações financeiras, diretrizes para sua estrutura e requisitos mínimos para seu conteúdo.

Esta versão revisada em 2007 entrou em vigor em 1º de janeiro de 2009 e substituiu a IAS 1, versão 2003 que foi complementada em 2005 e vigorou até 31 de dezembro de 2008.

A evolução das discussões que levaram à edição da IAS 1 revisada em 2007 é resumida a seguir.

Livro 1.indb 15

Em 2004, o International Accounting Standards

 

3 IAS 8 – Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro (Paul Sutcliffe, Antonio Lage e Fernando Caio Galdi)

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3

IAS 8 – Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro

Paul Sutcliffe

Antonio Lage

Fernando Caio Galdi

A – RESUMO DA NORMA

INTERNACIONAL

No sentido mais amplo, as políticas contábeis são discutidas pela IAS 1(representada no CPC 26) e pela IAS 8 (representada pelo CPC 23). Por outro lado, como sugerido pelo título, a IAS 8 trata explicitamente de políticas contábeis, enquanto a IAS 1 trata do que se descreve como princípios abrangentes ou gerais.

Devido à complexidade e subjetividade inerentes ao processo contábil, as empresas adotam políticas contábeis que buscam homogeneizar a linguagem das informações financeiras. Essas políticas são baseadas nas normas e nos padrões contábeis existentes e têm certa flexibilidade, considerando-se a ampla gama de aplicações que podem ter. Para que o processo seja o mais transparente possível, as empresas devem divulgar em suas notas explicativas quais as políticas adotadas com relação à preparação de suas demonstrações contábeis.

Livro 1.indb 38

 

3 IAS 8 – Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro (Paul Sutcliffe, Antonio Lage e Fernando Caio Galdi)

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IAS 8 – Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro

Paul Sutcliffe

Antonio Lage

Fernando Caio Galdi

A – RESUMO DA NORMA

INTERNACIONAL

No sentido mais amplo, as políticas contábeis são discutidas pela IAS 1(representada no CPC 26) e pela IAS 8 (representada pelo CPC 23). Por outro lado, como sugerido pelo título, a IAS 8 trata explicitamente de políticas contábeis, enquanto a IAS 1 trata do que se descreve como princípios abrangentes ou gerais.

Devido à complexidade e subjetividade inerentes ao processo contábil, as empresas adotam políticas contábeis que buscam homogeneizar a linguagem das informações financeiras. Essas políticas são baseadas nas normas e nos padrões contábeis existentes e têm certa flexibilidade, considerando-se a ampla gama de aplicações que podem ter. Para que o processo seja o mais transparente possível, as empresas devem divulgar em suas notas explicativas quais as políticas adotadas com relação à preparação de suas demonstrações contábeis.

 

4 IAS 10 – Eventos subsequentes ao período contábil a que se referem as demonstrações financeiras (Luiz Carlos Nannini e Elionor Farah Jreige Weffort

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4

IAS 10 – Eventos subsequentes ao período contábil a que se referem as demonstrações financeiras

Luiz Carlos Nannini

Elionor Farah Jreige Weffort

A – RESUMO DA NORMA

INTERNACIONAL

1 Introdução

O pronunciamento IAS 10 foi emitido originalmente pelo IASC – International Accounting

Standards Committee em junho de 1978 com o título Contingencies and Events Occurring after the

Balance Sheet Date. Desde então o IAS 10 passou por três revisões (1994, 1999 e 2003).

Até o encerramento da redação do presente capítulo, em setembro de 2009, permanecia em vigor a versão revisada do IAS 10 de dezembro de 2003 com alterações decorrentes de outros pronunciamentos que o sucederam, em especial o

IFRS 5 – Non-Current Assets Held for Sale and Discontinued Operations (emitido em 2004) e o IAS

1 – Presentation of Financial Statements (revisado em 2007), bem como da interpretação IFRIC 17 –

Distributions of Non-cash Assets to Owners (emitida em 2008).

 

4 IAS 10 – Eventos subsequentes ao período contábil a que se referem as demonstrações financeiras (Luiz Carlos Nannini e Elionor Farah Jreige Weffort

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IAS 10 – Eventos subsequentes ao período contábil a que se referem as demonstrações financeiras

Luiz Carlos Nannini

Elionor Farah Jreige Weffort

A – RESUMO DA NORMA

INTERNACIONAL

1 Introdução

O pronunciamento IAS 10 foi emitido originalmente pelo IASC – International Accounting

Standards Committee em junho de 1978 com o título Contingencies and Events Occurring after the

Balance Sheet Date. Desde então o IAS 10 passou por três revisões (1994, 1999 e 2003).

Até o encerramento da redação do presente capítulo, em setembro de 2009, permanecia em vigor a versão revisada do IAS 10 de dezembro de 2003 com alterações decorrentes de outros pronunciamentos que o sucederam, em especial o

IFRS 5 – Non-Current Assets Held for Sale and Discontinued Operations (emitido em 2004) e o IAS

1 – Presentation of Financial Statements (revisado em 2007), bem como da interpretação IFRIC 17 –

Distributions of Non-cash Assets to Owners (emitida em 2008).

Livro 1.indb 49

Convém observar que da revisão do IAS 1, em setembro de 2007, resultou a alteração da nomenclatura do IAS 10, a partir de janeiro de

 

5 IAS 2 – Estoques (José Antonio Navarrete, Márcio Donizeti Berstecher e Reinaldo Guerreiro)

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5

IAS 2 – Estoques

José Antonio Navarrete

Márcio Donizeti Berstecher

Reinaldo Guerreiro

A – RESUMO DA NORMA

INTERNACIONAL

Objetivo da IAS 2 – Estoques

O objetivo da IAS 2 é prescrever o tratamento contábil para os estoques das entidades. Um assunto primordial na contabilização dos estoques refere-se aos custos a serem reconhecidos como um ativo, para posterior alocação ao resultado no momento em que as receitas relativas a esse ativo sejam reconhecidas.

Os estoques são ativos: (a) destinados a venda no decurso normal dos negócios da entidade;

(b) no processo de produção para venda; ou (c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção ou na prestação de serviços.

Livro 1.indb 58

b) instrumentos financeiros; e c) ativos biológicos (IAS 41).

Nesse contexto, essa norma proporciona orientação relativa a: a) custos dos estoques; b) métodos de mensuração dos estoques; c) valor realizável líquido; d) divulgações requeridas.

 

5 IAS 2 – Estoques (José Antonio Navarrete, Márcio Donizeti Berstecher e Reinaldo Guerreiro)

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IAS 2 – Estoques

José Antonio Navarrete

Márcio Donizeti Berstecher

Reinaldo Guerreiro

A – RESUMO DA NORMA

INTERNACIONAL

Objetivo da IAS 2 – Estoques

O objetivo da IAS 2 é prescrever o tratamento contábil para os estoques das entidades. Um assunto primordial na contabilização dos estoques refere-se aos custos a serem reconhecidos como um ativo, para posterior alocação ao resultado no momento em que as receitas relativas a esse ativo sejam reconhecidas.

Os estoques são ativos: (a) destinados a venda no decurso normal dos negócios da entidade;

(b) no processo de produção para venda; ou (c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção ou na prestação de serviços.

Livro 1.indb 58

b) instrumentos financeiros; e c) ativos biológicos (IAS 41).

Nesse contexto, essa norma proporciona orientação relativa a: a) custos dos estoques; b) métodos de mensuração dos estoques; c) valor realizável líquido; d) divulgações requeridas.

1 Custos dos estoques

A IAS 2 aplica-se a todos os tipos de estoques, com exceção dos seguintes:

 

6 IAS 7 – Demonstração dos fluxos de caixa (Drayton Melo e Bruno M. Salotti)

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6

IAS 7 – Demonstração dos fluxos de caixa

Drayton Melo

Bruno M. Salotti

A – RESUMO DA NORMA

INTERNACIONAL

Objetivo e alcance

O objetivo da IAS 7 (norma) é o de requerer a divulgação de informações sobre as alterações históricas de caixa e seus equivalentes de uma empresa, por meio de uma demonstração de fluxos de caixa que classifique os fluxos de caixa durante os períodos provenientes das atividades operacionais, de investimento e de financiamento.

Os usuários das demonstrações financeiras de uma empresa qualquer estão interessados em como essa empresa gera e usa os recursos e os seus equivalentes de caixa1 durante um determinado período. Esta norma não faz distinção entre entidades, ou seja, exige que qualquer empresa deve preparar uma demonstração de fluxos de caixa de acordo com os requisitos dessa norma e

1

Livro 1.indb 73

Ver item Definições.

deve apresentá-la como parte integrante das suas demonstrações financeiras de cada período, no qual as demonstrações financeiras estão sendo apresentadas. A demonstração de fluxos de caixa deve divulgar os fluxos de caixa durante o período classificados por atividades operacionais, de investimento e de financiamento.

 

6 IAS 7 – Demonstração dos fluxos de caixa (Drayton Melo e Bruno M. Salotti)

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IAS 7 – Demonstração dos fluxos de caixa

Drayton Melo

Bruno M. Salotti

A – RESUMO DA NORMA

INTERNACIONAL

Objetivo e alcance

O objetivo da IAS 7 (norma) é o de requerer a divulgação de informações sobre as alterações históricas de caixa e seus equivalentes de uma empresa, por meio de uma demonstração de fluxos de caixa que classifique os fluxos de caixa durante os períodos provenientes das atividades operacionais, de investimento e de financiamento.

Os usuários das demonstrações financeiras de uma empresa qualquer estão interessados em como essa empresa gera e usa os recursos e os seus equivalentes de caixa1 durante um determinado período. Esta norma não faz distinção entre entidades, ou seja, exige que qualquer empresa deve preparar uma demonstração de fluxos de caixa de acordo com os requisitos dessa norma e

1

Livro 1.indb 73

Ver item Definições.

deve apresentá-la como parte integrante das suas demonstrações financeiras de cada período, no qual as demonstrações financeiras estão sendo apresentadas. A demonstração de fluxos de caixa deve divulgar os fluxos de caixa durante o período classificados por atividades operacionais, de investimento e de financiamento.

 

7 IAS 12 – Tributos sobre o lucro (Fernando Próspero Neto, Roberta de Carvalho Alencar e Joanília Neide de Sales Cia)

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7

IAS 12 – Tributos sobre o lucro

Fernando Próspero Neto

Roberta de Carvalho Alencar

Joanília Neide de Sales Cia

A – RESUMO DA NORMA

INTERNACIONAL

1 Objetivo e escopo da IAS 12

1.1 Objetivo

O objetivo expresso da IAS 12 é prescrever o tratamento contábil do Imposto de Renda. A questão principal relativa à contabilização do Imposto de

Renda diz respeito à contabilização de consequências fiscais atuais e futuras de: a) recuperação futura (liquidação) do valor contábil dos ativos (passivos) que são reconhecidos no balanço de uma entidade; e b) operações e demais eventos do exercício corrente que são reconhecidos nas demonstrações financeiras de uma entidade.

A IAS 12 exige que a abordagem da diferença temporária seja adotada e esclarece que ela é inerente ao reconhecimento de um ativo ou passi-

Livro 1.indb 92

vo que a entidade que relata espera recuperar ou liquidar pelo valor contábil de tal ativo ou passivo. A IAS 12 exige que uma entidade considere a probabilidade de a recuperação ou liquidação de tal valor contábil resultar em pagamento de impostos futuros maiores (ou menores) do que seriam pagos se tal recuperação ou liquidação não tivesse consequências fiscais. Na probabilidade de tal pagamento de imposto a maior ou menor ocorrer, na maioria dos casos a IAS 12 exige que uma entidade reconheça um imposto diferido passivo

 

7 IAS 12 – Tributos sobre o lucro (Fernando Próspero Neto, Roberta de Carvalho Alencar e Joanília Neide de Sales Cia)

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IAS 12 – Tributos sobre o lucro

Fernando Próspero Neto

Roberta de Carvalho Alencar

Joanília Neide de Sales Cia

A – RESUMO DA NORMA

INTERNACIONAL

1 Objetivo e escopo da IAS 12

1.1 Objetivo

O objetivo expresso da IAS 12 é prescrever o tratamento contábil do Imposto de Renda. A questão principal relativa à contabilização do Imposto de

Renda diz respeito à contabilização de consequências fiscais atuais e futuras de: a) recuperação futura (liquidação) do valor contábil dos ativos (passivos) que são reconhecidos no balanço de uma entidade; e b) operações e demais eventos do exercício corrente que são reconhecidos nas demonstrações financeiras de uma entidade.

A IAS 12 exige que a abordagem da diferença temporária seja adotada e esclarece que ela é inerente ao reconhecimento de um ativo ou passi-

Livro 1.indb 92

vo que a entidade que relata espera recuperar ou liquidar pelo valor contábil de tal ativo ou passivo. A IAS 12 exige que uma entidade considere a probabilidade de a recuperação ou liquidação de tal valor contábil resultar em pagamento de impostos futuros maiores (ou menores) do que seriam pagos se tal recuperação ou liquidação não tivesse consequências fiscais. Na probabilidade de tal pagamento de imposto a maior ou menor ocorrer, na maioria dos casos a IAS 12 exige que uma entidade reconheça um imposto diferido passivo

 

8 IFRS 8 – Relatório por segmento (Flávio Serpejante Peppe e Nahor P. Lisboa)

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8

IFRS 8 – Relatório por segmento

Flávio Serpejante Peppe

Nahor P. Lisboa

A – RESUMO DA NORMA

INTERNACIONAL

As empresas devem divulgar informações que permitam aos usuários de suas demonstrações financeiras avaliarem a natureza e os efeitos financeiros das atividades de negócio em que estão envolvidas, assim como os ambientes econômicos em que operam, principalmente na situação em que a empresa possua subsidiárias localizadas em outros países ou, ainda, quando a empresa e/ou suas subsidiárias operem em mais de um segmento de mercado.

O presente pronunciamento aplica-se: a) às demonstrações financeiras individuais de uma empresa:

(i) cujos instrumentos de dívida ou patrimonial sejam negociados num mercado público (uma bolsa de valores nacional ou estrangeira ou um mercado “de balcão”, incluindo mercados locais e regionais); ou

Livro 1.indb 114

(ii) que tenha arquivado, ou esteja em vias de arquivar, as suas demonstrações financeiras junto a uma comissão de valores mobiliários ou de outra organização reguladora, com vista a emitir qualquer classe de instrumentos num mercado público. b) às demonstrações financeiras consolidadas de um conglomerado:

 

8 IFRS 8 – Relatório por segmento (Flávio Serpejante Peppe e Nahor P. Lisboa)

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IFRS 8 – Relatório por segmento

Flávio Serpejante Peppe

Nahor P. Lisboa

A – RESUMO DA NORMA

INTERNACIONAL

As empresas devem divulgar informações que permitam aos usuários de suas demonstrações financeiras avaliarem a natureza e os efeitos financeiros das atividades de negócio em que estão envolvidas, assim como os ambientes econômicos em que operam, principalmente na situação em que a empresa possua subsidiárias localizadas em outros países ou, ainda, quando a empresa e/ou suas subsidiárias operem em mais de um segmento de mercado.

O presente pronunciamento aplica-se: a) às demonstrações financeiras individuais de uma empresa:

(i) cujos instrumentos de dívida ou patrimonial sejam negociados num mercado público (uma bolsa de valores nacional ou estrangeira ou um mercado “de balcão”, incluindo mercados locais e regionais); ou

Livro 1.indb 114

(ii) que tenha arquivado, ou esteja em vias de arquivar, as suas demonstrações financeiras junto a uma comissão de valores mobiliários ou de outra organização reguladora, com vista a emitir qualquer classe de instrumentos num mercado público. b) às demonstrações financeiras consolidadas de um conglomerado:

 

9 IAS 24 – Divulgações de partes relacionadas (Mauro Moreira, Flávio Cortez Gori e Vinícius A. Martins)

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9

IAS 24 – Divulgações de partes relacionadas

Mauro Moreira

Flávio Cortez Gori

Vinícius A. Martins

A – RESUMO DA NORMA

INTERNACIONAL

1 Introdução

A IAS 24 é o normativo que trata da evidenciação de relacionamentos, transações já efetuadas e compromissos futuros da empresa reportante com suas partes relacionadas. Apesar de existir a divulgação dos saldos envolvidos, a norma não entra no mérito de mensuração e reconhecimento de ativos, passivos, receitas e despesas decorrentes destas transações entre as partes. Para a mensuração e reconhecimento das transações com partes relacionadas, utilizam-se as demais IFRS.

As evidenciações tratadas pela IAS 24 aplicam-se a todas as empresas, incluindo-se empresas controladoras, investidoras e joint ventures, sejam nas demonstrações consolidadas sejam nas individuais. Há determinadas isenções para entidades controladas pelo Estado ou que sofram influência significativa do mesmo. Essas isenções estão pre-

 

9 IAS 24 – Divulgações de partes relacionadas (Mauro Moreira, Flávio Cortez Gori e Vinícius A. Martins)

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IAS 24 – Divulgações de partes relacionadas

Mauro Moreira

Flávio Cortez Gori

Vinícius A. Martins

A – RESUMO DA NORMA

INTERNACIONAL

1 Introdução

A IAS 24 é o normativo que trata da evidenciação de relacionamentos, transações já efetuadas e compromissos futuros da empresa reportante com suas partes relacionadas. Apesar de existir a divulgação dos saldos envolvidos, a norma não entra no mérito de mensuração e reconhecimento de ativos, passivos, receitas e despesas decorrentes destas transações entre as partes. Para a mensuração e reconhecimento das transações com partes relacionadas, utilizam-se as demais IFRS.

As evidenciações tratadas pela IAS 24 aplicam-se a todas as empresas, incluindo-se empresas controladoras, investidoras e joint ventures, sejam nas demonstrações consolidadas sejam nas individuais. Há determinadas isenções para entidades controladas pelo Estado ou que sofram influência significativa do mesmo. Essas isenções estão pre-

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vistas na IAS 24 revisada, que tem sua vigência prevista a partir do exercício de 2011. A aplicação antecipada das regras da norma revisada é permitida pelo IASB. Pela IAS 24 atualmente vigente, não há distinção de tratamento para empresas controladas pelo Estado. Se a entidade reportante optar por não utilizar as isenções previstas na norma revisada, aplicam-se os mesmos princípios de identificação e evidenciação de outras partes relacionadas. O IASB requer que caso sejam adotadas as regras da IAS 24 revisada, este fato seja divulgado nas demonstrações financeiras da empresa reportante.

 

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