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Medium 9788527718158

9 - Mel

Koblitz, Maria Gabriela Bello Grupo Gen - Guanabara Koogan PDF

9 Mel

Edna Doria Peralta

Maria Gabriela Bello Koblitz

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Introdução, 268

Principais características, 271

Produção e manejo, 277

Equipamentos e utensílios, 280

Conservação, 282

Legislação e controle de qualidade, 283

Bibliografia, 288

268

Matérias-primas Alimentícias

Introdução

O mel é um produto elaborado pelas abelhas melíferas a partir do néctar das flores (mel floral), de exsudados vegetais ou de excreções de insetos sugadores de partes vivas de plantas (mel de melato ou melato). Essa matéria precursora é transformada pela ação das enzimas das abelhas e armazenada em alvéolos de cera para maturação. É um alimento de fácil digestão e assimilação, altamente viscoso, com aroma característico e agradável e sabor geralmente doce, embora possam ser encontrados relatos de amostras de méis com sabor ácido ou amargo. Fonte de energia disponível em todo o mundo, contribui para o equilíbrio dos processos biológicos por conter, em proporções adequadas, principalmente açúcares, pequenas quantidades de proteínas, sais minerais, ácidos orgânicos e substâncias aromáticas que lhe conferem o odor característico, além de vitaminas, aminoácidos e substâncias antioxidantes.

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Medium 9788530973049

C

SIDOU, J. M. Othon (org.) Forense PDF

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CABALA. S. f. (Em Dir. Rom., ambitus) Dir. Eleit.

Aliciamento ardiloso de eleitores.

CABEÇA. S. f. (Lat. caput) Dir. Pen. Mil. Nos crimes de autoria coletiva necessária, o militar que dirige, provoca, instiga ou excita a ação delituosa. CPM, art. 53, § 4º.

CABEÇA DE COMARCA. Dir. Judic. Sede da comarca; quando essa é dividida em termos, o termo onde se sedia o juízo principal. OBS. O substantivo

“cabeça” tinha, outrora, também o significado de sede (daí dizia-se “cabeça do governo”), remanescendo apenas com respeito à divisão judiciária.

CABEÇA DO CASAL. Dir. Civ. Chefe da sociedade conjugal, figura hoje desaparecida. CF, art.

226, § 5º.

CABECEL. S. m. (De cabeça) Dir. Civ. Na coenfiteuse, ou pluralidade de enfiteutas dum mesmo prédio, ou prazo, o escolhido, entre eles, para responder à ação movida pelo senhorio direto.

CABECILHA. S. m. (Esp. cabecilla) Chefe de um bando ou quadrilha.

CABO DE ESQUADRA. Hist. Na hierarquia militar do Brasil colonial e imperial, posto abaixo de furriel e acima de anspeçada.

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Medium 9788502059900

CAPÍTULO 3 - ANÁLISE CONCEITUAL DA SECURITIZAÇÃO

Grüne, Carmela Editora Saraiva PDF

C APÍTULO 3

ANÁLISE CONCEITUAL DA

SECURITIZAÇÃO

Enquanto a securitização em sentido amplo abrange diversos elementos ligados à desintermediação financeira, a securitização em sentido estrito é um dos instrumentos jurídicos dessa desintermediação.

A securitização é operação relativamente recente, e, por isso mesmo, não conta com uma construção doutrinária jurídica sólida a respeito de seus aspectos conceituais.

A utilização da securitização tem-se tornado mais freqüente, mas ainda há muitas dúvidas a respeito da identidade e alcance da operação. Para que se possa determinar esses elementos, é importante que se discorra a respeito de aspectos como a denominação, definição técnica, origem e estrutura mais utilizada. É o que se passa a analisar.

3.1. Denominação

De acordo com Fidelis Oditah 49, a palavra securitização

(securitisation no texto original em inglês) carece de sentido técnico, e pode ser entendida de diversas formas, sendo simplesmente jargão de mercado financeiro incorporado ao sistema jurídico sem maiores cuidados. Se isso é verdade no idioma inglês, muito mais se aplica no caso da língua portuguesa.

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Medium 9788581142609

Capítulo 4 - Clínica do Envelhecimento Cutâneo Intrínseco

STEINER, Denise AC Farmacêutica PDF

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Clínica do Envelhecimento

Cutâneo Intrínseco

João Roberto Antonio

Carlos Roberto Antonio

Introdução

“Todos desejam viver para sempre, mas ninguém quer ser considerado velho.”

Na atualidade, tem-se cultuado intensamente a prevenção do envelhecimento, o rejuvenescimento e a preservação da beleza. São vários os motivos alegados para justificar este fenômeno, tais como os recursos oferecidos pela medicina moderna e a necessidade de demonstrar vitalidade física e mental, em função da preferência que, na esfera profissional, se dá às pessoas mais saudáveis e atraentes.

Deste modo, podemos estabelecer a seguinte relação: a beleza depende da saúde, e a prevenção do envelhecimento envolve a manutenção de ambas.

A clínica do envelhecimento cutâneo intrínseco está estritamente relacionada ao extrínseco, porém, torna-se de extrema importância entender o que leva ao envelhecimento intracelular.

provocadas principalmente pelo fotoenvelhecimento, como as modificações dos contornos e elasticidade da pele, que se manifestam por sulcos, dobras e rugas, associados à flacidez.

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Medium 9788521625667

18. O PROCESSO DE CIRCULAÇÃO E O TEMPO DE CIRCULAÇÃO DO CAPITAL

MARX, Karl LTC PDF

18. O PROCESSO DE CIRCULAÇÃO E O TEMPO DE

CIRCULAÇÃO DO CAPITAL*

Uma vez reconhecida a natureza do dinheiro – isto é, que ele

é a figura material e tangível do valor de troca de todas as outras mercadorias – uma vez determinadas as funções do dinheiro na circulação simples das mercadorias, resta estudar o dinheiro enquanto capital.

É preciso aqui não perder em nada de vista que convém entender por capital uma soma de valor que produz – ou ao menos deve produzir – mais-valia. Já vimos de que maneira a mais-valia

é engendrada na produção de mercadorias. O capital-dinheiro deve assim ser empregado na produção de mercadorias, quer dizer, nos meios de produção e na força de trabalho. Isto feito, a produção pode-se realizar. Quando é concluída, é preciso ainda vender os produtos, a fim de tornar ao capital-dinheiro – e ao mesmo tempo à mais-valia engendrada – sua forma monetária.

O movimento de circulação do capital se opera em três estágios que constituem a série seguinte:

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Medium 9788502069558

PARTE VI - LEI N. 11.441/07

Giannico, Maurício Editora Saraiva PDF

PARTE VI

LEI N. 11.441/07

22. INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO

POR VIA ADMINISTRATIVA (LEI N. 11.441/07)

(Márcio Araújo Opromolla)

22.1. Introdução – A lei n. 11.441/07 na sistemática processual brasileira

(Márcio Araújo Opromolla)

O processo judicial toma tempo e reclama uma cadência ordenada para atingir seus vários objetivos.783 No entanto, esses escopos somente terão eficácia na medida em que a prestação jurisdicional lhes for útil. Eis por que, na sociedade moderna, o tempo se tornou um item tão caro.

A promessa constitucional de apreciar lesões e ameaças a direitos é um dever estatal a ser cumprido de maneira eficaz e no menor lapso de tempo possível, sob pena de falência das próprias instituições que compõem o Estado Democrático de

Direito.784 Se de um lado “o Estado contemporâneo tem por escopo a manutenção da paz social, vetando a atuação autodefensiva dos direitos subjetivos, com a imposição de normas reguladoras da conduta dos membros da comunhão social” e ainda “a idéia de processo a ora como instrumento de investigação da verdade e de distribuição de justiça”,785 de outro as formalidades inerentes ao processo judicial – sem dúvida necessárias para a segurança do resultado final almejado

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Medium 9788547211660

SÚMULA N. 202 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO.COMPENSAÇÃO

KLIPPEL, Bruno Saraiva - Jur PDF

Direito Sumular Esquematizado® — TST

201

regra, demonstrar o erro do julgamento no recurso ordinário a ser interposto quando do proferimento da sentença.

Nessa hipótese, se a decisão interlocutória acarretar grave prejuízo ao reclamado, poderá utilizar-se do mandado de segurança, evitando a reintegração do empregado que, por exemplo, não está protegido por qualquer estabilidade provisória.

In casu, o mandamus será de competência originária do TRT, tendo em vista que a autoridade considerada coatora é o juiz do trabalho que proferiu a decisão. Há que se ressaltar a necessidade da parte contrária integrar também o polo passivo do mandado de segurança, pois a decisão judicial lhe é benéfica e qualquer alteração que venha a prejudicá-lo somente pode ser proferida em procedimento do qual participe, sob pena de ferimento ao contraditório.

Adentrando no assunto referido na súmula em referência, destaca-se que a Súmula n. 154 do TST foi substituída pela de número 201, ora analisada.

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Medium 9788547209513

5. Escrituras Públicas

FERREIRA, Paulo Roberto Gaiger; RODRIGUES, Felipe Leonardo Saraiva- Jur PDF

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Escrituras Públicas

A lavratura de escrituras públicas exige cuidados especiais, principalmente quanto aos requisitos legais. Dentre tantos atos, o tabelião de notas age com grande frequência a serviço do tráfego imobiliário.

A Lei n. 7.433/85 e seu Decreto regulamentador n. 93.240/86 instituem os requisitos para a escritura pública.

Há outras leis e normas administrativas estaduais que instituem requisitos para a lavratura de escritura pública, devendo o tabelião cumprir também as exigências locais1.

Em um primeiro plano, faremos uma abordagem genérica, procurando dar ênfase aos imóveis urbanos. Os imóveis rurais terão um prefácio próprio.

Ainda neste tema, comentaremos brevemente sobre algumas escrituras mais frequentes no cartório de notas, como as de compra e venda, doação, permuta e alienação fiduciária.

Passemos aos requisitos gerais da escritura pública.

1

Em São Paulo, a partir de 1º-6-2012, é obrigatória a consulta à Central de Indisponi­ bilidades, prevista no Prov. n. 13/2012. Assim, se a busca for negativa, deve ser inserido o seguinte texto no final da escritura imobiliária: “A consulta à Central de Indisponibilidades, exigida pelo Prov. n. 13/2012, resultou negativa para as partes envolvidas na alienação ou oneração sob o(s) código(s) 9c26.c141.7da9.ded6. bc5f.142f.6d33.1046.faea.1f47”. Se for positiva a consulta, o texto que sugerimos é:

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Medium 9788573076387

9. APRENDENDO O TALENTO ARTÍSTICO DA PRÁTICA PSICANALÍTICA

Schön, Donald Grupo A - Penso PDF

CAPÍTULO 9

APRENDENDO O TALENTO ARTÍSTICO

DA PRÁTICA PSICANALÍTICA

O design é, como já vimos, uma atividade essencialmente construtiva.

Um designer dá coerência a uma situação mais ou menos indeterminada, testando sua concepção através de uma teia de ações, conseqüências e implicações. Às vezes, ele apreende as conseqüências de suas ações na forma de uma resposta que pede uma nova etapa de experimentação. Ele desenvolve uma conversação reflexiva com materiais que lembram a história de Edmund

Carpenter sobre o escultor esquimó esculpindo um osso de rena e, ao final, exclamando, “Ah, foca!”.

É, na verdade, um passo bem pequeno, desde o processo de design de

Quist até o design de Franz de uma execução musical. Levando-se em conta as diferenças significativas entre os dois tipos de meio e linguagem, podemos prontamente ver o design de Quist da geometria dos prédios em um local e o design de Franz de uma execução da Fantasia de Schubert como exemplos de experimentação sobre a concepção que pertencem à mesma família.

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Medium 9788530974978

Capítulo 18 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende Método PDF

Capítulo 18

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

18.1 CONCEITO E ESPÉCIES DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA: CONTRATO ADMINISTRATIVO X CONTRATO PRIVADO

A Administração Pública, por meio de seus agentes, deve exteriorizar a sua vontade para desempenhar as atividades administrativas e atender o interesse público. A manifestação de vontade administrativa pode ser unilateral (atos administrativos), bilateral (contratos da Administração) ou plurilateral (consórcios e convênios).

A expressão “contratos da Administração” é o gênero que comporta todo e qualquer ajuste bilateral celebrado pela Administração Pública. São duas as espécies de contratos da Administração:1 a) Contratos administrativos: são os ajustes celebrados entre a Administração

Pública e o particular, regidos predominantemente pelo direito público, para execução de atividades de interesse público. É natural, aqui, a presença das cláusulas exorbitantes (art. 58 da Lei 8.666/1993) que conferem superioridade à Administração em detrimento do particular, independentemente de previsão contratual. As características básicas dos contratos administrativos são: (i) verticalidade: desequilíbrio contratual em favor da Administração, tendo em vista a presença das cláusulas exorbitantes; e (ii) regime predominantemente de direito público, aplicando-se, supletivamente, as normas de direito privado. Ex.: contratos de concessão de serviço público, de obras públicas, de concessão de uso de bem público etc.

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Medium 9788521618089

Capítulo 9. Drucker e a Próxima Sociedade

SWAIM, Robert W. LTC PDF

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Drucker e a Próxima Sociedade

O cientista social

O que já aconteceu que definirá o futuro?1

Introdução

Este capítulo apresenta as observações de Drucker a respeito do que ele identificou como a próxima sociedade, assunto discutido em um de seus últimos livros, Managing in the Next Society, com alguns comentários adicionais a partir de livros anteriores do autor, Managing in a Time of Great Change e Management

Challenges for the 21st Century.2 Drucker também teceu comentários sobre as cinco certezas que podem servir de base para a estratégia e que correspondem às questões abordadas neste capítulo.

Incluí este capítulo para mostrar um tema recorrente em Drucker: observar o ambiente externo e, em especial, as mudanças que ocorrem na sociedade em geral. Essas mudanças têm implicações importantes para a estratégia e também para as oportunidades de inovação. As observações sobre a próxima sociedade refletem, de fato, a visão de Drucker sobre si mesmo como cientista social. Embora ele tenha identificado com clareza tais questões, abordaremos aqui também algumas lacunas deixadas por Drucker que precisam ser eliminadas.

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Medium 9788502071346

(Lei n. 11.419, art. 20)

Bermudes, Sergio Editora Saraiva PDF

“Art. 169. ......................................................................................................................................

§ 1º É vedado usar abreviaturas.

§ 2º Quando se tratar de processo total ou parcialmente eletrônico, os atos processuais praticados na presença do juiz poderão ser produzidos e armazenados de modo integralmente digital em arquivo eletrônico inviolável, na forma da lei, mediante registro em termo que será assinado digitalmente pelo juiz e pelo escrivão ou chefe de secretaria, bem como pelos advogados das partes.

§ 3º No caso do § 2º deste artigo, eventuais contradições na transcrição deverão ser suscitadas oralmente no momento da realização do ato, sob pena de preclusão, devendo o juiz decidir de plano, registrando-se a alegação e a decisão no termo.”

(Lei n. 11.419, art. 20)

1. O parágrafo único do art. 169 foi transformado em § 1º pela Lei n.

11.419, que contudo lhe manteve a redação. Os §§ 2º e 3º a mesma lei os acrescentou, relativos ambos à informatização do processo.

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Medium 9788521620464

CAPÍTULO 14 - COMPOSTOS AROMÁTICOS

SOLOMONS, T. W. Graham; FRYHLE, Craig Barton; JOHNSON, Robert G. LTC PDF

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�COMPOSTOS AROMÁTICOS

SOLUÇÕES DOS PROBLEMAS

Problemas de Revisão

  14.1

(a)

(b)

(c)

(d)

Ácido 4-bromobenzoico (ou ácido p-bromobenzoico)

2-Benzil-1,3-ciclo-hexadieno

2-Cloro-2-fenilpentano

Éter fenilpropílico

  14.2 Os compostos (a) e (b) produziriam apenas um produto de monossubstituição.

  14.3 As estruturas de ressonância são definidas como estruturas que diferem apenas nas posições dos elétrons. Nos dois 1,3,5ciclo-hexatrienos mostrados, os átomos de carbono estão em posições diferentes; portanto, eles não podem ser estruturas de ressonância.

  14.4 O cátion ciclopentadienila seria um birradical. Não é esperado que ele seja aromático.

  14.5 (a) Não, o ânion ciclo-heptatrienila (a seguir) seria um birradical.

(b) O cátion ciclo-heptatrienila (a seguir) seria aromático porque possui uma camada ligante fechada de elétrons p deslocalizados.

  14.6 Se o ânion 1,3,5-ciclo-heptatrienila fosse aromático, esperaríamos que ele fosse extraordinariamente estável. Isso significaria que o 1,3,5-ciclo-heptatrieno deveria ser extraordinariamente ácido. O fato de o 1,3,5-ciclo-heptatrieno não ser surpreendentemente ácido (ele é menos ácido do que o 1,3,5-heptatrieno) confirma a previsão feita no problema anterior, de que o ânion

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Medium 9788502154568

CAPÍTULO I - CRIMES HEDIONDOS

Rios Gonçalves, Victor Eduardo Editora Saraiva PDF

CAPÍTULO I

CRIMES HEDIONDOS

1

INTRODUÇÃO

Dispõe o art. 5º, XLIII, da Constituição Federal que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem. Para viabilizar a aplicação desse dispositivo foram aprovadas várias leis. A mais importante foi a Lei n. 8.072/90, conhecida como Lei dos Crimes Hediondos, que, além de definir os delitos dessa natureza, trouxe diversas outras providências de cunho penal e processual penal, bem como referentes à execução da pena dos próprios crimes hediondos, do tráfico de entorpecentes, do terrorismo e da tortura. Quanto aos crimes hediondos, algumas alterações foram feitas na Lei n. 8.072/90. Com efeito, a Lei n. 8.930/94 acrescentou ao rol original algumas figuras do homicídio, bem como o crime de genocídio, e a Lei n. 9.695/98 fez o mesmo com o delito de falsificação de medicamentos. A Lei n. 11.464/2007 modificou o sistema de progressão da pena em relação a todos os delitos regulamentados pela Lei n. 8.072/90. Recentemente, a Lei n. 12.015/2009 unificou os crimes de estupro e atentado violento ao pudor sob a denominação estupro; portanto, excluiu o atentado violento ao pudor do rol dos crimes hediondos. Concomitantemente, inseriu a figura do estupro de vulnerável em tal rol.

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Medium 9788502028579

DOS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR (LEI DE USURA)

Capez, Fernando Editora Saraiva PDF

requer sujeito ativo especial. Pode, assim, ser cometido por qualquer pessoa penalmente imputável. Nada impede, em conseqüência, que outro detento incida nesse mesmo tipo penal, desde que, agindo isoladamente ou em concurso com mais de uma pessoa, venha a promover ou facilitar a fuga de alguém que se encontre legalmente privado de sua liberdade individual. Somente o beneficiário da fuga, ainda que instigue ou induza terceiro a promover-lhe ou a facilitar-lhe a evasão, é que não responde pelo delito em causa, ressalvada, no entanto, a hipótese tipificada no art. 352 do Código Penal. Não

é o habeas corpus meio juridicamente idôneo para o reexame da matéria de fato e a análise do conjunto probatório (STF, HC 69.440/SP, 1ª Turma, Rel.

Min. Celso de Mello, DJU, 28-8-1992, p. 13455).

DOS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR

(LEI DE USURA)

SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

498: “Compete à Justiça dos Estados, em ambas as instâncias, o processo e o julgamento dos crimes contra a economia popular”.

CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR — USURA — ART. 4º

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