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Medium 9788547202323

75 AÇÕES QUE PROTEGEM AS SERVIDÕES

GONÇALVES, Carlos Roberto Saraiva- Jur PDF

Sinopses Jurídicas

quando os prédios, dominante e serviente, passarem a pertencer a pessoas diversas.

74.2. SERVIDÃO CONSTITUÍDA POR FATO HUMANO

A jurisprudência revelou uma modalidade de constituição de servidão, aplicável exclusivamente à de trânsito, decorrente de fato humano.Tem-se entendido que, se o dono do prédio dominante costuma servir-se de determinado caminho aberto no prédio serviente, e se este se exterioriza por sinais visíveis, como aterros, mata-burros, bueiros, pontilhões etc., nasce o direito real sobre coisa alheia, digno de proteção possessória. Tal entendimento encontra-se cristalizado na

Súmula 415 do Supremo Tribunal Federal, do seguinte teor: “Servidão de trânsito não titulada, mas tornada permanente, sobretudo pela natureza das obras realizadas, considera-se aparente, conferindo direito à proteção possessória”. Se o caminho não é demarcado e visível, será encarada como mera tolerância do dono do prédio serviente.

75   AÇÕES QUE PROTEGEM AS SERVIDÕES

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Medium 9788581142210

SÍNDROME HELLP

HIME, Lúcia de Fátima C. da Costa; PEDROSA, Miguel Arcanjo AC Farmacêutica PDF

172

SÍNDROME HELLP

síndrome Hellp

Lúcia de Fátima Hime

Miguel Arcanjo Pedrosa

A síndrome Hellp é uma das formas clínicas da pré-eclâmpsia grave, sendo causa frequente de mortalidade materna. Esta síndrome foi descoberta em 1982 por Louis Weinstein. Acomete 4% a 12% das gestantes portadoras de pré-eclâmpsia e eclâmpsia. Estudos indicam que está associada a um aumento significativo de morbimortalidade materna e perinatal. Segundo Sibai, tem uma recidiva de 3% a 5%. O termo “Hellp” é um acrômio que, em língua inglesa, significa: hemólise (H), aumento de enzimas hepáticas (EL) e plaquetopenia (LP). Cerca de 1/3 do diagnóstico da síndrome Hellp é feito no puerpério.

CLASSIFICAÇÃO

• CLASSE I: < 50.000 plaquetas/mL.

• CLASSE II: > 50.000 e < 100.000 • CLASSE III: > 100.000 e plaquetas/mL.

< 150.000 plaquetas/mL.

INCIDÊNCIA

• 20% – pré-eclâmpsia.

• 10% – eclâmpsia.

• 5% – DHEG.

• 2,5 vezes mais frequente em caucasianas.

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Medium 9788502064171

Apontamentos sobre as Alterações oriundas da Lei n. 11.232/2005

Sifuentes, Mônica Editora Saraiva PDF

apontamEntos sobrE as altEraçõEs oriundas da lEi n. 11.232/2005

José miGUel GArCiA medinA mestre e doutor em direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade

Católica (PUCsP). Professor nos cursos de pós-graduação lato sensu da PUCsP. Professor nos cursos de gradução, especialização e mestrado da Universidade estadual de maringá (Uem) e nos cursos de mestrado da Universidade Paranaense (UniPAr) e da Universidade de ribeirão Preto (UnAerP). Advogado em maringá e Curitiba. lUiz rodriGUes WAmBier doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUCsP). mestre em direito pela Universidade estadual de londrina-Pr. ex-professor de direito Processual Civil na Universidade de Ponta Grossa-Pr.

Professor nos cursos de mestrado das Faculdades integradas Curitiba e da Universidade de riberão Preto (UnAerP) e no curso de especialização em direito Processual Civil da Pontifícia Universidade

Católica (PUCsP). membro do instituto Brasileiro de direito Processual (iBdP). Advogado no Paraná. teresA ArrUdA Alvim WAmBier mestre, doutora e livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de são Paulo (PUCsP). Professora nos cursos de graduação e pós-graduação (lato sensu e stricto sensu) da PUCsP. Professora no mestrado da Faculdade de direito de Curitiba. Advogada.

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Medium 9788521629474

Apêndices

HETEM Jr., Annibal; HETEM, Ivan Gregorio LTC PDF

Apêndice

A

Algumas constantes citadas no livro.

Tabela A.1 Algumas constantes físicas

Constante

Símbolo

Valor

Unidade

31,536 3 106

s

365,25

dias

Um ano

ano

Um dia

dia

86.400

s

Constante da gravitação ao nível do mar

g

9,8

m/s2

Constante da gravitação universal

G

6,67428 3 10−11

m3 ? kg−1 ? s−2

Constante de Planck

h

6,626068 3 10−34

J?s

Constante dos gases perfeitos

R

8,3144621

J/mol K

Velocidade da luz no vácuo

c

3 3 108

m/s

Ano-luz

a.l.

9 460 730 472 580,8

(exatamente)

km

parsec

pc

30,857 3 1012

km

Carga do elétron

e

21,602176 3 10−19

C

Massa do elétron

me

9,109382 3 10−31

kg

Massa do próton

mp

1,672621 3 10−27

kg

Raio do próton

rp

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Medium 9788522484805

Parte I - 1 Conceitos iniciais sobre Comunicação e um Breve Histórico

TAVARES, Maurício Atlas PDF

1

Conceitos iniciais sobre

Comunicação e um Breve Histórico

Considero de suma importância iniciar um assunto conceituando-o. Por isso, vamos lá: comunicação empresarial é a comunicação existente entre a

“organização” (empresas privadas, empresas públicas, instituições etc.) e os seus públicos de interesse: cliente interno ou funcionário da organização, fornecedores, distribuidores, clientes, prospects, mídia e a sociedade em geral.

Vamos analisar detalhadamente esta definição:

Por comunicação existente subentende-se qualquer forma de comunicação: oral, escrita, simbólica ou gestual e eletrônica.

Organização abrange qualquer tipo de empresa, pois a comunicação é a base da existência de todas as organizações. Uma observação a fazer sobre este detalhe é que a comunicação pode existir de forma organizada ou desorganizada. No primeiro tipo, estão as organizações que valorizam a importância da comunicação como um todo e fazem uso da mesma de forma planejada. Já no segundo, infelizmente ainda maioria nas organizações brasileiras, temos duas situações: organizações que utilizam intuitivamente a comunicação sem planejamento; e organizações que pensam utilizar a comunicação de forma correta, baseando-se apenas no “achismo”; portanto, sem planejamento.

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Medium 9788502098107

FEDERALISMO COOPERATIVO E DIREITO À EDUCAÇÃO

Ferreira Leoncy, Léo Editora Saraiva PDF

Capítulo 2

FEDERALISMO COOPERATIVO E

DIREITO À EDUCAÇÃO

O objetivo deste capítulo é mostrar a Constituição Federal como símbolo do pacto federativo e determinante das competências da União e dos entes federativos. O ponto central é trazer à tona a ideia de que, no exercício das competências estabelecidas, a União, pela própria organização e sentido do Estado federal, representa a unidade dos interesses genéricos e exclusivamente nacionais.

Nessa perspectiva, o federalismo figura como um instrumento de manifestação da soberania popular para a concretização dos direitos fundamentais, como o direito à educação. Além da Constituição Federal, outros diplomas legais são invocados para traçar uma visão geral do sistema educativo brasileiro. Discute-se o caráter dialógico e intertextual da Constituição Federal e o sentido do federalismo para a construção da identidade dos sujeitos de direitos.

Busca-se, também, mostrar que o Direito, no equacionamento e na solução dos problemas complexos da sociedade brasileira, pode ser estudado à luz do federalismo cooperativo. Essa vinculação remonta ao fato de que a democracia de cunho representativo, sozinha, não pode garantir a efetividade do processo democrático, há que se entender a relação entre sistema e ambiente.

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Medium 9788527717250

Cap. 82 Estrogênios e Progestogênios

SILVA, Penildon Guanabara Koogan PDF

82

Estrogênios e Progestogênios

José Maria de Magalhães Netto e Hugo Maia Filho

A partir do início do século passado, quando se observou que os transplantes de ovário impediam, em animais de experimentação, os efeitos da gonadectomia, houve notável incremento, sobretudo nos últimos 50 anos, nos conhecimentos pertinentes ao mecanismo de ação e metabolismo dos esteroides ovarianos, bem como na síntese de compostos de maior atividade biológica.

ESTROGÊNIOS

Assim, a mudança da posição beta para a posição alfa da hidroxila do carbono 17 do estradiol resultará no composto 17-A-estradiol, que, ao contrário do 17-B-estradiol, é biologicamente inativo. Do mesmo modo, a substituição da hidroxila do carbono 17 por um grupo etinil originará o etinilestradiol, substância que tem uma atividade estrogênica bem maior e cuja molécula não é degradada no estômago, permitindo sua administração por via oral. Ademais, os ésteres formados com a hidroxila nos carbonos 3 e 17 do estradiol dão lugar a compostos lipossolúveis dotados de atividade estrogênica prolongada.

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Medium 9788530974169

Capítulo X – Vícios Redibitórios

RIZZARDO, Arnaldo Forense PDF

Capítulo X

Vícios Redibitórios

1. CARACTERIZAÇÃO

Está a matéria incluída na Seção V do Capítulo I, Livro I da Parte Especial, envolvendo as disposições especiais dos contratos.

Vícios redibitórios constituem defeitos ocultos que tornam a coisa imprópria ao uso a que se destina, ou lhe diminuem o valor. É a ideia que se encontra no art. 441 do Código Civil, que manteve a redação constante do art. 1.101 do Código revogado:

“A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor”.

Pois, como é natural nos contratos comutativos, mister que exista a garantia do uso da coisa, e que esta apresente as qualidades e a finalidade próprias de sua natureza, fatores que, seguramente, determinam a formalização de uma declaração bilateral de vontades. Como observam Jorge Ripert e Jean Boulanger, “el vendedor debe procurar al comprador una posesión útil. Es responsable entonces por los defectos ocultos que tornan a la cosa impropia para todo servicio o que disminuyan considerablemente su utilidad”.1

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Medium 9788530970413

TABELAS DE CORRESPONDÊNCIA - CPC 1973 x CPC 2015

THEODORO Jr., Humberto Forense PDF

TABELAS DE CORRESPONDÊNCIA • CPC 1973 x CPC 2015

CPC/1973

CPC/2015

CPC/1973

CPC/2015

LIVRO I – DO PROCESSO DE

CONHECIMENTO

LIVRO I – DAS NORMAS

PROCESSUAIS CIVIS

TÍTULO I – DA JURISDIÇÃO E

DA AÇÃO

TÍTULO ÚNICO – DAS

NORMAS FUNDAMENTAIS E

DA APLICAÇÃO DAS NORMAS

PROCESSUAIS

CAPÍTULO II – DOS DEVERES

DAS PARTES E DOS SEUS

PROCURADORES

CAPÍTULO II – DOS DEVERES

DAS PARTES E DE SEUS

PROCURADORES

Art. 1º

Art. 16

Art. 2º

Sem correspondente.

CAPÍTULO II – DA AÇÃO

TÍTULO I – DA JURISDIÇÃO E

DA AÇÃO

Seção I – Dos Deveres

Art. 77

I

I

II

Art. 5º

III

Art. 77, II

IV

III

V

IV

Parágrafo único

§ 2º, § 3º, § 4º, § 5º, § 6º

Art. 15

Art. 78, § 2º

Parágrafo único

§ 1º

Art. 3º

Art. 17

Art. 4º

Art. 19

I

I

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Medium 9788530965822

14. Sociedade por Ações

GUSMÃO, Mônica Forense PDF

CAPÍTULO 14

SOCIEDADE POR AÇÕES1-2

14.0. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

Uma sociedade por ações pode adotar o tipo anônima ou em comandita por ações. Se o capital social for dividido em ações, diz-se anônima.3 A sociedade anônima é uma pessoa jurídica de direito privado, que tem o capital social dividido em ações. “É uma boa máquina para o regime capitalista, eis o que é uma sociedade anônima. Não é preciso pedir-lhe mais nada senão que funcione bem”.4

As grandes empresas privadas que comandam o universo econômico, ou seja, que produzem bens, prestam serviços, realizam pesquisas que estimulam a marcha do progresso e que são afinal os agentes da economia de mercado em que vivemos, não teriam sido possíveis sem o recurso ao tipo societário anônimo5.

Por força de lei, as sociedades por ações são tidas como empresárias. Com isso, o que é determinante não é o objeto, mas a forma6.

Quanto aos atos constitutivos, a sociedade por ações tem natureza institucional porque, além de ser formada por um estatuto, sua organização é de interesse público em face da maior ingerência do Estado na sua constituição

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Medium 9788520431733

1. Era uma vez…

Cláudia Marchetti V. da Cruz Manole PDF

1

Era uma vez...

E

ra uma vez uma mãe que segurava o filho em seus braços e passava as mãos pelas suas costas, de forma quase técnica, enquanto tentava fazer que ele se acalmasse.

Um homem que apertava e friccionava o pé após esbarrar em um móvel.

Duas amigas que se abraçavam, e se continham, em uma divisão demorada da dor de uma perda, quando já não havia o que dizer.

Uma mulher que, após um dia cansativo, toma um banho quente e esfrega, até com certa força, todo o corpo, para eliminar a tensão muscular e sentir-se menos cansada.

Era e é assim, utilizando as mãos e o toque, que o ser humano se cuida, cuida do próximo e se comunica sem utilizar palavras.

Massagem, toque, cuidado e carinho, ou até mesmo esbarrão, “tapinhas” nas costas (geralmente acompanhados de um “muito bem” ou “seja bem vindo”), dança ou prática de esportes de contato físico desencadeiam uma série de efeitos fisiológicos e comportamentais. É isso que alguns pesquisadores, entre eles o psicólogo Dacher Keltner, professor da Universidade da

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Medium 9788502182301

08. A ANCORAGEM DO TRABALHO NO EMPÍRICO E O SEU ATRAVESSAMENTO PELO TEÓRICO

Carvalho, Salo de Editora Saraiva PDF

08. A ANCORAGEM DO TRABALHO NO EMPÍRICO E

O SEU ATRAVESSAMENTO PELO TEÓRICO

Cada vez mais tenho a impressão de que os juristas teóricos e os atores processuais têm aversão à vida.

Vida representada no seu trabalho pelas pessoas que demandam Justiça. A hipótese ganha relevância em momentos como os atuais, em que é possível perceber que a valorização da harmonia (coerência e completude) do sistema supera qualquer preocupação com a realidade das pessoas que buscam o amparo do direito e das suas instituições.

Friso, contudo, que este não é um problema exclusivo da academia, como muitas vezes os professores são acusados por aqueles que creem na cisão artificial entre teoria e prática – como se uma construção teórica não dependesse de um mínimo de efetividade e a prática não estivesse invariavelmente informada por uma teoria, por mais que o operador não se dê conta dos pressupostos que orientam o seu agir, situação que nos permitiria retomar o conceito marxista de alienação.

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Medium 9788502169456

17 Quantas horas precisarei estudar por dia?

Rocha, Marcelo Hugo da Editora Saraiva PDF

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Quantas horas precisarei estudar por dia?

Muitos afirmam que qualidade e quantidade são avenidas que não se cruzam. Acredito que essa tese é verdadeira, pois a linha é tênue entre concentração e desconcentração ou do aproveitável e do inaproveitável para os estudos. Só nos damos conta quando cruzamo-la, muitas vezes, tarde demais.

Assim, sou “homem de pouca fé” quando aquele aluno me jura “de pés juntos” que irá estudar oito ou dez horas por dia. Além de especialistas no assunto afirmarem que para a maioria da população este esforço não se traduz proporcionalmente em resultados, para mim não serviu esta rotina. Quando menos tive tempo disponível, mais aproveitei as chances para estudar e melhores resultados foram alcançados. Não só comigo, mas para muita gente também.

É como uma conquista amorosa: quanto mais difícil é a outra pessoa, mais vontade se tem de tê-la nos braços. Menos horas para aproveitar, melhor vou aproveitar os minutos; menos minutos, mais segundos estarei atento para me dedicar. Portanto, num mundo em que todos somos maratonistas porque vivemos “correndo atrás”, resta-nos a qualidade de estudos, pois o tempo é inflexível às nossas pretensões.

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Medium 9788536322117

3 Ensino de psicologia médica

Mello-Filho, Julio de Grupo A - Artmed PDF

3

ENSINO DE PSICOLOGIA MÉDICA

José Roberto Muniz

Luiz Fernando Chazan

A Psicologia Médica e um capítulo novo na história da Medicina. Pretende estudar a psicologia do estudante, do médico, do paciente, da relação entre estes, da família e do próprio contexto institucional dessas relações. Tarefa, sem dúvida, de grande complexidade, que, por tal, representa um desafio.

Ensinar e aprender são questões de uma vida. Entretanto, algumas questões que julgamos importantes serão desenvolvidas neste capítulo, tendo como foco principal uma proposta de ensino.

Acreditamos que o ensino só produz resultado satisfatório, isto é, produz “uma verdadeira modificação da conduta”, de acordo com Perestrello (1974), se puder diluir-se no ser (self) do aluno, apresentandolhe um saber que vai ampliar os limites de sua identidade. Segundo Allonso Fernandez (1974), se um curso de Medicina não promover alguma modificação na personalidade do aluno, este curso deve ser reavaliado, pois não está cumprindo seus objetivos. Pensamos que, no decorrer da formação acadêmica, o aluno se confronta com a doença, com o doente, com o seu ser médico, com a morte e outras tantas situações geradoras de ansiedade. Além disso, percebemos que a pessoa que escolhe a Medicina como profissão já o faz frequentemente motivada pelas expectativas de solucionar questões internas, nem sempre conscientes. Tudo isso vai se constituir na matéria do ensino de Psicologia Médica. Ao professor caberá absorver, ouvindo e entendendo, essas situações. O professor que não escuta o aluno falha no método e oferece um modelo de não comunicação. Explicitando, podemos dizer que no encontro entre duas pessoas, no caso professor-aluno, o que é feito, a conduta que o professor demonstra, tem muito mais alcance no outro do que o que é dito. Coerência entre atos e discurso no ensino é essencial.

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Medium 9788502181144

9 - MANUTENÇÃO, PERDA E RESTABELECIMENTO DA QUALIDADE DE SEGURADO

Leitão, André Studart Editora Saraiva PDF

9

1.

MA N UTE N ÇÃO, PER D A E

R E S TA BE L E CI ME NT O D A

Q UA L I D A D E DE S E G U R A D O

CONCEITO DE PERÍODO DE GRAÇA

O indivíduo mantém a qualidade de segurado enquanto estiver contribuindo para o RGPS. Entretanto, a cessação no recolhimento das contribuições não implica automaticamente a perda da qualidade de segurado.

A relação jurídica previdenciária é de trato continuado e visa à cobertura de eventos programados e infortunísticos. Nesse contexto,

é plenamente possível que o segurado fique impossibilitado de verter contribuições ao RGPS por circunstâncias alheias a sua vontade, como o desemprego. Exatamente por isso, seria inadequada a imediata cessação da cobertura previdenciária.

Ciente da natureza protetiva do sistema, o legislador estendeu ao segurado, independentemente de contribuição, um prazo adicional de cobertura previdenciária. Como essa cobertura independe de contribuição, acabou ficando conhecida como período de graça.

Período com Cobertura Previdenciária

PERÍODO DE

CONTRIBUIÇÃO

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