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Medium 9788527724616

CAPÍTULO 8 - Comprometimento do Equilíbrio

BRODY, Lori Thein; HALL, Carrie M. Grupo Gen PDF

Capítulo 8

Comprometimento do Equilíbrio

COLIN GROVE, JUDITH DEWANE E LORI THEIN BRODY

O

equilíbrio é uma importante consideração quando se reabilita pacientes com uma variedade de distúrbios, e o treinamento do equilíbrio está sendo integrado com fre­quência cada vez maior à prática clínica.1-4 As condições de saú­de podem resultar em comprometimento do equilíbrio ou ser conse­ quência dele. Por exemplo, um paciente que foi submetido a uma reconstrução do ligamento cruzado anterior após uma lesão durante um jogo de basquete pode ter comprometimentos residuais na capacidade de permanecer de pé sobre apenas uma perna. Alternativamente, um paciente com comprometimento do equilíbrio devido à doen­ça de Parkinson pode sofrer uma queda que resulte em uma fratura do quadril e em maior incapacidade relacionada à mobilidade. O programa de tratamento de reabilitação para cada um desses pacientes deve incluir um componente de equilíbrio.

DEFINIÇÕES

O equilíbrio é a capacidade de manter-se equilibrado (estabilidade postural) ou a capacidade de manter o centro da massa

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Medium 9788530974527

Capítulo XI – Pessoa Jurídica

PEREIRA, Caio Mário da Silva Grupo Gen PDF

Capítulo XI

Sumário

Pessoa Jurídica

53. Noção de pessoa jurídica e seus requisitos. 54. Natureza da pessoa jurídica.

55. Capacidade e representação da pessoa jurídica. 56. Classificação das pessoas jurídicas. 57. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas. 58. Nacionalidade das pessoas jurídicas. 58-A. Desconsideração da personalidade jurídica. 58-B. Direitos

Bibliografia

da personalidade e a pessoa jurídica.

Clóvis Beviláqua, Teoria Geral de Direito Civil, §§ 17 e ss.; Capitant, Introduction à l’Étude du Droit Civil, p. 149 e ss.; Planiol, Ripert e Boulanger, Traité Élémentaire,

I, nos 698 e ss.; De Page, Traité Élémentaire, I, nos 459 e ss.; Colin e Capitant, Cours,

I, nos 703 e ss.; Enneccerus, Kipp e Wolff, Tratado, I, §§ 96 e ss.; Ruggiero e Maroi,

Istituzioni, I, §§ 42 e ss.; Oertmann, Introducción al Derecho Civil, § 13; Rossel e

Mentha, Manuel de Droit Civil Suisse, nos 117 e ss.; von Tuhr, Derecho Civil, I, parte

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Medium 9788502149434

1 - Teoria Geral dos Direitos Humanos Fundamentais

Bucci, Daniela Editora Saraiva PDF

1

Teoria Geral dos Direitos

Humanos Fundamentais

1.1 Antecedentes históricos e conceito de direitos humanos

Na Grécia antiga, a partir de Sócrates (séculos V a. C.), a filosofia estabelece como núcleo central de suas análises e reflexões o cidadão e o sábio virtuoso. Em seguida, seus discípulos Platão e Aristóteles abordam como tema principal o ser humano e suas relações na sociedade. Em grego, a palavra Polis (cidade) origina o termo

“Política”, que era a organização da vida na Polis. Quase todas as pessoas que viviam na Polis eram aptas a adquirir cidadania, exceto as mulheres, os escravos e os estrangeiros. Para essa gama de sujeitos ou cidadãos, buscava-se uma unidade: o bem comum de todos. Assim, como Aristóteles, Platão estava convencido de que o

Direito e as leis (nomos e nomoi) são essenciais para a estruturação da Polis (Cidade-Estado). Santo Tomás de Aquino (séc. XIII) condenou a violência e a discriminação, afirmando que o ser humano possui direitos naturais que devem ser respeitados, tendo pregado

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Medium 9788530974107

2. ENTENDENDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002

TARTUCE, Flávio Grupo Gen PDF

2

ENTENDENDO O

CÓDIGO CIVIL DE 2002

Sumário: 2.1 Introdução – 2.2 Codificar é preciso? O big bang legislativo e o sistema solar – 2.3 Visão geral do Código Civil de 2002. Diretrizes básicas da sua elaboração

– 2.4 Os princípios do Código Civil de 2002 segundo Miguel Reale: 2.4.1 O princípio da eticidade; 2.4.2 O princípio da socialidade; 2.4.3 O princípio da operabilidade – 2.5

Fundamentos teóricos e filosóficos da atual codificação privada. O Direito Civil Contemporâneo ou novo Direito Civil. Influências da ontognoseologia jurídica de Miguel Reale no Código Civil de 2002 – 2.6 Direito Civil e Constituição. Amplitude da expressão

Direito Civil Constitucional. A eficácia horizontal dos Direitos fundamentais – 2.7 O diálogo das fontes – 2.8 Resumo esquemático – 2.9 Questões correlatas – Gabarito.

2.1

INTRODUÇÃO

O presente capítulo pretende demonstrar a estrutura da nova codificação privada, se ainda puder ser considerada como “nova”, bem como qual a lógica do Código Civil de 2002. Isso, diante de inúmeras dúvidas e dificuldades encontradas na compreensão e aplicação das normas constantes na atual lei privada. Tornou-se basilar a percepção da linha filosófica seguida pelo Código

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Medium 9788527726412

CAPÍTULO 6 – Instrumentos de Avaliação Clínica da Disfagia Orofaríngea Mecânica em Adulto

MARCHESAN, Irene Queiroz; JUSTINO, Hilton; TOMÉ, Marileda Cattelan Grupo Gen PDF

Capítulo 6

Instrumentos de Avaliação Clínica da

Disfagia Orofaríngea Mecânica em Adulto

C r is t in a L e m o s Ba r b o s a F u r i a

Introdução

O capítulo está organizado da seguinte maneira:

• Definição disfagia orofaríngea mecânica

• Câncer de cabeça e pescoço: diagnóstico e modalidades terapêuticas

• Avaliação fonoaudiológica clínica

• Avaliação instrumental complementar

• Avaliação da qualidade de vida em câncer de cabeça e pescoço e em relação à deglutição.

Disfagia orofaríngea mecânica: definição

A disfagia orofaríngea mecânica é a dificuldade secundária à perda sensorial e/ou muscular de estruturas responsáveis pela deglutição fisiológica normal. O controle neurológico central e os nervos periféricos podem estar intactos. As causas mais comuns da disfagia mecânica são as inflamatórias, as traumáticas, a macroglossia, o divertículo faringoesofágico, as doenças compressivas da coluna cervical (osteófitos, espondilite, artros), as sondas nasoenterais, a traqueostomia e o câncer de cabeça e pescoço.

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Medium 9788547209261

CAPÍTULO IV - DOS CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA OU CURATELA

CAPEZ, Fernando; PRADO, Estela Saraiva- Jur PDF

Arts. 247 e 248

523

Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688/41)

O art. 60 do LCP foi revogado pela Lei n. 11.983/2009. Assim, aquele que mendiga em companhia de menor de 18 anos não mais pratica a antiga contravenção penal prevista no art. 60, parágrafo único, c, do Decreto-lei n. 3.688/41.

CAPÍTULO IV

DOS CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA OU CURATELA

Induzimento a fuga, entrega arbitrária ou sonegação de incapazes

Art. 248. Induzir menor de 18 (dezoito) anos, ou interdito, a fugir do lugar em que se acha por determinação de quem sobre ele exerce autoridade, em virtude de lei ou de ordem judicial; confiar a outrem sem ordem do pai, do tutor ou do curador algum menor de 18

(dezoito) anos ou interdito, ou deixar, sem justa causa, de entregá-­lo a quem legitimamente o reclame:

Pena – detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa.

(1) Objeto jurídico: O dispositivo em estudo busca tutelar os direitos e deveres do genitor, tutor ou curador, visando à educação e à forma­ção do filho, tutelado ou curatelado, bem como aos interesses destes.

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Medium 9788581140896

Caso clínico 47: HELLP Síndrome

CARVALHO, Luiz Fernando Pina de; KORKES, Henri Augusto; SASS, Nelson; ABRÃO, Maurício Simões AC Farmacêutica PDF

Caso clínico

47

HISTÓRICO

H

Ver figura em cores no Encarte Colorido

P i

Paciente

DL, gestante de 25 anos, branca, tercigesta com dois partos vaginais anteriores e

IG = 38 sem (USG 9 sem), negava comorbidades prévias. Procurou o pronto-socorro às 10h com queixa de inchaço intenso e ganho de peso de 2 kg na última semana, além de mal-estar generalizado há 2 dias com piora, evoluindo com dor no hipocôndrio direito, náusea e vômitos (5 episódios). Ao exame, apresenta-se em regular estado geral, corada, desidratada,

PA = 160 x 110 mmHg, edema 2+/4+ em membros inferiores, dor à palpação de região epigástrica, ausência de visceromegalias à palpação, DB negativo, AU = 34 cm, BCF = 150 bpm, movimentos fetais presentes, tônus uterino normal e dinâmica uterina ausente. Ao toque vaginal, apresentava colo grosso e impérvio.

QUESTÕES

1) Qual a principal hipótese diagnóstica?

Trata-se de paciente parturiente de termo com quadro de crise hipertensiva a esclarecer. Uma vez que a paciente negava comorbidades prévias associadas, devemos pensar em um quadro de hipertensão gestacional, possivelmente associado a quadros mais graves, como préeclâmpsia ou mesmo síndrome HELLP. A dor na região do hipocôndrio direito é característica dessas entidades e conhecida pelos clássicos como “dor em faixa de Chaussier”, característica da iminência de eclâmpsia.

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Medium 9788547216146

Salário Mínimo Mensal

NEGRAO, Theotonio Saraiva - Jur PDF

1236

Salário Mínimo Mensal

Salário Mínimo Mensal

PERÍODO

VALOR

PERÍODO

VALOR

3.7.40 a 31.10.42

240$000

1.5.83 a 31.10.83

Cr$ 34.776,00

1.11.42 a 16.7.43

Cr$ 240,00

1.11.83 a 30.4.84

Cr$ 57.120,00

17.7.43 a 30.11.43

Cr$ 0,30

1.5.84 a 31.10.84

Cr$ 97.176,00

1.12.43 a 31.12.51

Cr$ 0,38

1.11.84 a 30.4.85

Cr$ 166.560

1.1.52 a 2.7.54

Cr$ 1,20

1.5.85 a 31.10.85

Cr$ 333.120

3.7.54 a 31.7.56

Cr$ 2,40

1.11.85 a 28.2.86

Cr$ 600.000

1.8.56 a 31.12.58

Cr$ 3,80

março a dezembro de 1986

Cz$ 804,00

1.1.59 a 17.10.60

Cr$ 6,00

janeiro a fevereiro de 1987

Cz$ 964,80

18.10.60 a 15.10.61

Cr$ 9,60

março a abril de 1987

Cz$ 1.368,00

16.10.61 a 31.12.62

Cr$ 13,44

maio de 1987

Cz$ 1.641,60

1.1.63 a 23.2.64

Cr$ 21,00

junho a agosto de 1987

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Medium 9788597013580

1. - O deserto e o vulcão: Reflexões e avaliações sobre a história do direito no Brasil (Ricardo Marcelo Fonseca)

BITTAR, Eduardo C. B. Grupo Gen PDF

1

O DESERTO E O VULCÃO: REFLEXÕES E AVALIAÇÕES

SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL

Ricardo Marcelo Fonseca

“Historiador não é aquele que sabe. É aquele que procura.”

(FEBVRE, Lucien. O problema da incredulidade no século XVI: a religião de Rabelais. Trad. Maria Lucia Machado. São Paulo: Companhia da Letras,

2009, pág. 29)

1 INTRODUÇÃO

O presente texto pretende fazer um balanço da história do direito no Brasil enquanto disciplina presente nas faculdades de direito que, nelas, sofre um envolver bastante peculiar e também fazer um balanço desta área do conhecimento que, por si mesma, é dotada de uma história.1 A trajetória das preocupações que envolvem o passado do direito entre os juristas brasileiros tem sido bastante errática, desde a criação das primeiras faculdades de direito no Brasil no século XIX. E foi bastante diversa do que ocorreu tanto nos países europeus (que serviram de “matriz”, em muitos sentidos, à nossa tradição jurídica) quanto de países latino-americanos. Esse caráter errático e oscilante da disciplina no Brasil ainda carece de uma melhor análise e interpretação. Com o recente aumento (quantitativo e qualitativo) da importância desta área nas faculdades jurídicas brasileiras, percebe-se uma carência analítica que busque interpretar (ou ao menos tentar fazê-lo) seus limites, as razões de seus

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Medium 9788502081536

168. CLÁUSULA PENAL E MULTAS CONTRATUAIS POR INFRAÇÃO DAS LEIS

Araújo, José Francelino de Editora Saraiva PDF

Comentários à Lei de Falências e Recuperação de Empresas

Art. 84

168. CLÁUSULA PENAL E MULTAS CONTRATUAIS POR INFRAÇÃO DAS LEIS

O inciso VII do art. 83 trata das multas contratuais e das penas pecuniárias por infração das leis penais ou administrativas, inclusive as multas tributárias. A multa contratual deve ser atendida apenas na subclasse e após a satisfação do credor quirografário. A classe dos quirografários é composta de duas subclasses, a saber: a) créditos por atos ilícitos; e b) créditos subordinados. Mesmo entre essas subclasses existe uma hierarquia, em virtude da qual devem ser pagos, prioritariamente, os créditos por ilícito. Dessa forma, o crédito quirografário será pago antes do crédito por ilícito. Curiosamente, a lei criou uma ficção no que respeita ao pagamento de créditos após a satisfação dos quirografários, quando sabemos que, em falência, o quirografário não recebe. Em nossa experiência como síndico de falências por mais de 20 anos, pagamos única vez a fração de

23,7% aos credores quirografários, em uma empresa do ramo de peças de automóveis de Porto Alegre. Portanto, repetimos, receber depois dos quirografários, que nada recebem, é uma ficção. É uma disposição legal que não deveria existir.

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Medium 9788502106796

PALAVRAS INTRODUTÓRIAS

Carvalho, Paulo de Barros Editora Saraiva PDF

PALAVRAS INTRODUTÓRIAS

O espírito humano sempre aspira por encontrar nas manifestações comunicacionais certa porção de coerência em relação ao mundo circundante, que lhe permita voltar ao factum da comunicação com recursos adequados ao entendimento da mensagem. Trata-se de impulso natural que o homem não pode controlar, esquivando-se, desse modo, de um estado de perplexidade que lhe traz, imediatamente, profundo sentimento de insegurança. Uma frase solta, uma ordem estabelecida ao léu, uma pergunta formulada à margem do assunto em pauta despertam a inquietação do interlocutor, que se apressa por revelar seu estado aflitivo, ao utilizar a linguagem na função interrogativa. Por sem dúvida que tal desnexo entre texto e contexto representa um ruído, pois dificulta ou retarda a devida recepção da mensagem.

Se isso tumultua a comunicação quando se trata da linguagem natural ou ordinária, por certo que trará sérios danos à mensagem científica, que pretende compor-se de tal forma que possa ostentar força suficiente para descrever seu objeto. Decididamente, a não identificação do elo que prende o enunciado científico ao sistema de que faz parte aparecerá como sério transtorno no desenvolvimento do discurso, truncando o fluxo do pensamento e retirando, com isso, a potencialidade que a linguagem há de ter para cumprir sua proposta cognoscente.

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Medium 9788536322100

30 Práticas Forenses

Diniz, Leandro Fernandes Malloy Grupo A - Artmed PDF

30

PRÁTICAS FORENSES

Antonio de Pádua Serafim

Fabiana Saffi

Sérgio Paulo Rigonatti

O

aumento da violência urbana, o afastamento de trabalho por doenças incapacitantes, as ações indenizatórias por consequências de intoxicações (chumbo, mercúrio, monóxido de carbono), por exemplo, tem exigido cada vez mais a participação do psicólogo no esclarecer dos fatos. Responder as questões relacionadas

à saúde mental e à justiça requer da psicologia uma compreensão multifatorial de todos os processos envolvidos.

FUNDAMENTOS E

ASPECTOS HITÓRICOS

O desenvolvimento da psiquiatria e da psicologia contribuiu de forma intensa para

que os órgãos da justiça utilizem-se de conhecimentos especializados no tocante aos processos que regem a vida humana e a saúde psíquica e, nas duas últimas décadas, desenvolveu-se a neuropsicologia

(Golden et al., 1996; Nestor et al., 1999;

Sreenivasan et al., 2000; Heilbrun et al.,

2003; Gierowski, 2006).

No Brasil, não diferente da história mundial, a prática forense foi iniciada pela medicina legal seguida da psiquiatria. A prática forense, mais precisamente a realização de perícia em saúde mental até o século

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Medium 9788527717175

2 A EXPERIÊNCIA DO PACIENTE COM A DOENÇA CRÍTICA

MORTON, Patricia Gonce; FONTAINE, Dorrie K. Grupo Gen PDF

2

A Experiência do

Paciente com a

Doença Crítica

Kathryn S. Bizek • Dorrie K. Fontaine

Percepção da Doença Crítica

Estresse

Resposta ao Estresse Agudo

Estressores Ambientais na Unidade de Terapia Intensiva

Ansiedade

Causas de Ansiedade

Avaliação da Ansiedade

Intervenções de Enfermagem

Criar um Ambiente Restaurador

Promover o Repouso e o Sono

Estimular a Confiança

Oferecer Informação

Permitir o Controle

Praticar a Sensibilidade Cultural

Estar Presente e Promover a Recuperação da Confiança

Técnicas Cognitivas

Treinamento com Imagem Orientada e Relaxamento

Respiração Profunda

Musicoterapia

Humor

Massagem, Aromaterapia e Toque Terapêutico

Terapia Meridiana

Terapia Assistida por Animais

Estimular a Espiritualidade e a Cura

Contenções no Ambiente de Cuidados Críticos

Contenções Físicas

Contenção Química

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Medium 9788547210199

1. Considerações preliminares

BITTENCOURT, Cezar Roberto Saraiva- Jur PDF

CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA

Sumário: 1. Considerações preliminares. 2. Bem jurídico tutelado. 3. Sujeitos do crime. 4. Tipo objetivo: adequação típica. 4.1. Distinção entre o crime de constituição de milícia privada e os crimes praticados por seus integrantes. 5. Tipo subjetivo: adequação típica. 6. Consumação e tentativa. 7. Classificação doutrinária. 8. A desproporcional cominação de penas e sua questionável constitucionalidade. 9. Pena e ação penal.

Constituição de milícia privada

Art. 288-A. Constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos neste Código:

Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos.

•• (Artigo acrescentado ao Código Penal pela Lei n. 12.720, de 27 de setembro de 2012.)

1. Considerações preliminares

A Lei n. 12.720, de 27 de setembro de 2012, cria mais uma figura penal, inserindo-a em nosso Código Penal de 1940, tipificando as ações dos denominados grupos de extermínio e das milícias privadas. Acrescenta, ademais, uma nova majorante ao crime de homicídio (§ 6º), quando praticado pelos referidos grupos. Igualmente, o crime de lesão corporal também é contemplado com majorante similar, nas mesmas circunstâncias, tendo redefinido seu § 7º. Essas duas novas majorantes são, no entanto, examinadas conjuntamente com os respectivos crimes, em sede própria, no volume 2 de nosso Tratado de direito penal.

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Medium 9788536306643

20. Garry Kasparov (1963-)

Seirawan, Yasser Grupo A - Artmed PDF

XADREZ VITORIOSO: TÁTICAS

167

20

Garry Kasparov

(1963-)

D

epois que Mikhail Botvinnik reconquistou o título, em 1961, os jogadores de estilo posicional conquistaram novamente os mais altos títulos do xadrez. Naquela época, o mundo do xadrez era dominado por jogadas como Tigran Petrosian, com o lema da “segurança em primeiro lugar”; Boris Spassky, com seu estilo universal e agressivo; e Bobby Fischer, cujo jogo era muito claro, simples e clássico.

Em 1975, Anatoly Karpov ganhou o título contra Fischer, por ausência e, a partir daí, Karpov buscou provar que merecia ser o campeão mundial. Num estilo seco e refinado, com precisão incansável, esmagou todos que surgiram à sua frente. Nesse momento, as pessoas sonhavam com um jogador à moda de Tal, um jogador capaz de levantar e agitar o mundo do xadrez com sua fantasia tática.

O sonho tornou-se realidade quando Garry Kasparov roubou o título de

Karpov, em 1985, aos 22 anos de idade! Nascido em Baku, no Azerbaijão, Kasparov

é considerado por muitos como a reencarnação de Alexander Alekhine. Mestre das aberturas, ele estraçalha os adversários com uma visão combinatória idêntica à de Tal e Alekhine. A excitação provocada pelo estilo de Kasparov revitalizou o interesse pelo xadrez.

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