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Medium 9788502061552

CAPÍTULO XXII - EXECUÇÃO: DISCUSSÃO E TRÂMITES FINAIS

Giglio, Wagner D Editora Saraiva PDF

CAPÍTULO XXII

EXECUÇÃO: DISCUSSÃO E TRÂMITES FINAIS

1. Fundamentos. 2. Embargos à execução. 2a. Natureza jurídica. 2b.

Legitimação ativa. 2c. Matéria discutível. 2d. Exceção de préexecutividade.2e. Procedimento. 3. Embargos de terceiro. 4.

Impugnação à liqüidação. 4a. Impugnação antecipada à conta. 4b.

Impugnação, segundo o rito do art. 884, § 3º, da CLT. 5. Avaliação.

6. Alienação de bens. 6a. Praça e leilão. 6b. Licitação. 6c.

Arrematação. 6d. Adjudicação. 6e. Remição. 7. Embargos à alienação. 8. Suspensão e extinção da execução. 9. Resumo.

1. FUNDAMENTOS

A sentença condenatória (após ter sido liqüidada, se for o caso), os títulos resultantes de ações monitórias (v. Cap. XIV, sub 5), as contribuições previdenciárias (v. Cap. XXI, sub 5), o termo de ajuste de conduta e os acordos judiciais e extrajudiciais não cumpridos outorgam ao credor o direito de executar seu crédito. Assim, seria de presumir-se a impossibilidade de discussão dessa dívida: assegurado o direito, cumpriria apenas satisfazê-lo, isto é, arrecadar o bem concedido e entregálo ao credor.

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Medium 9788521626862

20 - Espectroscopia

LEWIS, Rob; EVANS, Wynne Grupo Gen PDF

275

20

Espectroscopia

TÓPICOS

OBJETIVOS

20.1

• Investigar a absorção e a emissão de luz

• Explicar como os espectrômetros funcionam

• Discutir o espectro de emissão do átomo de hidrogênio

• Descrever os usos da espectroscopia de IV e de RMN em análises

• Apresentar a lei de Beer-Lambert

A interação da luz com a matéria pode resultar em variações físicas (como reflexão, absorção, difração ou emissão) ou em transformações químicas (como dissociação ou isomerização). Absorção e emissão formam a base das técnicas analíticas por espectroscopia e a especialidade

é chamada de espectroscopia. As transformações químicas não são menos importantes – a formação de smog, a depleção e formação do ozônio, e a própria fotossíntese, são todas iniciadas pela luz.

20.1 Espectro eletromagnético

Fazemos uso da palavra “luz” querendo dizer qualquer radiação que faça parte do espectro eletromagnético (Fig. 20.1), embora somente uma pequena região de comprimento de onda do espectro (mais ou menos entre 400 e 700 nm) seja visível ao olho humano.

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Medium 9788530974909

LIVRO PRIMEIRO – SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

SABBAG, Eduardo Grupo Gen PDF

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

LEI 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

DISPOSIÇÃO PRELIMINAR

Art. 1.º Esta Lei regula, com fundamento na Emenda Constitucional 18, de

1.º de dezembro de 1965, o sistema tributário nacional e estabelece, com fundamento no artigo 5.º, XV, b, da Constituição Federal, as normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, sem prejuízo da respectiva legislação complementar, supletiva ou regulamentar.

LIVRO PRIMEIRO

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 2.º O sistema tributário nacional é regido pelo disposto na Emenda

Constitucional 18, de 1.º de dezembro de 1965, em leis complementares, em resoluções do Senado Federal e, nos limites das respectivas competências, em leis federais, nas Constituições e em leis estaduais, e em leis municipais.

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Medium 9788521624790

Apêndices

LINDEBURG, Michael R. Grupo Gen PDF

Sumário dos Apêndices

  2.A

  2.B

  9.A

  9.B

11.A

12.A

13.A

16.A

Fatores de Conversão

Fatores de Conversão Comuns de Unidades SI

Medição de Áreas Bidimensionais

Medição de Volumes Tridimensionais

Tabela Abreviada de Integrais Indefinidas

Transformadas de Laplace

Áreas sob a Curva Normal-Padrão (0 a z)

Números e Pesos Atômicos dos Elementos

(relativos ao Carbono-12)

16.B Equivalentes de CaCO3 na Química da Água

16.C Valores de Saturação do Oxigênio Dissolvido na Água

16.D Nomes e Fórmulas de Compostos Químicos

Importantes

16.E Constantes de Dissociação dos Ácidos a 25°C

16.F Constantes de Dissociação de Bases a 25°C

16.G Produtos de Solubilidade Aproximada à

Temperatura Ambiente

18.A Entalpias de Combustão para Compostos Comuns

25.A Constantes Termoelétricas dos Termopares

27.A Propriedades da Água na Pressão Atmosférica

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Medium 9788577801831

8 Equações Diferenciais Lineares: Teoria das Soluções

Bronson, Richard Grupo A - Bookman PDF

Capítulo 8

Equações Diferenciais

Lineares: Teoria das Soluções

EQUAÇÕES DIFERENCIAIS LINEARES

Uma equação diferencial linear de ordem n tem a forma

(8.1)

onde g(x) e os coeficientes bj (x) (j = 0, 1, 2,..., n) dependem apenas da variável x. Em outras palavras, não dependem de y ou qualquer derivada de y.

Se g(x) ≡ 0, então a Eq. (8.1) é homogênea; caso contrário, é não-homogênea. Uma equação diferencial linear possui coeficientes constantes se todos os coeficientes bj (x) em (8.1) forem constantes; se um ou mais desses coeficientes não forem constantes, (8.1) possui coeficientes variáveis.

Teorema 8.1 iniciais

Considere o problema de valor inicial dado pela equação diferencial linear (8.1) e n condições

(8.2)

Se g(x) e bj (x) (j = 0, 1, 2,..., n) são contínuas em um intervalo contendo x0 e se bn(x) ≠ 0 em , então o problema de valor inicial dado por (8.1) e (8.2) possui uma única (e apenas uma) solução definida para todo o intervalo .

Quando as condições sobre bn(x) no Teorema 8.1 se verificam, podemos dividir a Eq. (8.1) por bn(x), obtendo

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Medium 9798536304778

4. Gênero, cultura, estilo de vida e geografia

Palloff, Rena Grupo A - Artmed PDF

O ALUNO VIRTUAL

4

61

Gênero, cultura, estilo de vida e geografia

A

aprendizagem on-line atrai tanto homens quanto mulheres, pessoas de todas as idades, de todas as culturas e de todos os lugares do mundo. Com freqüência, em nossa experiência de ensino on-line, trabalhamos simultaneamente com alunos que vivem na Ásia, na Europa e em toda a América, do

Norte e do Sul. Porém, embora seja considerado um grande nivelador, o ambiente on-line não transforma todos os alunos em um tipo apenas – em outras palavras, os alunos virtuais são diferentes. Suas necessidades individuais, criadas por cultura, gênero, expectativa de vida, estilo de vida e geografia, requerem a atenção do professor. Neste capítulo, exploraremos as questões envolvidas em todas essas categorias e ofereceremos sugestões para abordá-las na sala de aula on-line.

QUESTÕES CULTURAIS

O uso da internet na aprendizagem e no ensino aumentou a gama de práticas educacionais disponíveis aos professores. Eles podem oferecer instrução de qualidade para alunos distantes, atingir populações que têm pouco acesso a recursos educacionais, responder a diversos estilos e ritmos de aprendizagem pelos quais os alunos aprendem, quebrar barreiras de tempo e espaço e dar acesso a alunos de culturas e línguas diferentes (Joo, 1999). Ainda assim, e apesar de tudo isso, há questões culturais em jogo que podem afetar as aulas on-line. McLoughlin (1999) observa que a tecnologia não é neutra e que, quando a cultura interage com a tecnologia, o resultado pode ser tanto a harmonia quanto a tensão.

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Medium 9788522489800

10 A Comunicação Ecológica

DIAS, Reinaldo Grupo Gen PDF

10

A Comunicação Ecológica

A comunicação ecológica é a parte mais visível do marketing ambiental e muitas vezes é confundida com este de forma intencional, com o objetivo de fomentar práticas condenáveis que visam ludibriar o consumidor, fazendo propaganda enganosa, atribuindo o qualificativo de verde a produtos que não apresentam as qualidades exigidas para que se utilize essa denominação, tanto como produto em si, como no processo produtivo. Provavelmente devido à fraca formação conceitual em marketing de um modo geral, o prejuízo para a seriedade com que deve ser abordada a disciplina é bastante significativo. Por isso, nossa preocupação neste capítulo é apresentar a comunicação como um dos componentes do mix de marketing que tem um papel decisivo na apresentação dos produtos ecológicos ao consumidor, devendo ter um forte compromisso com a verdade e ser praticada tendo como parâmetros os valores éticos ambientais já discutidos em capítulo anterior.

10.1  A função da comunicação

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Medium 9788502172531

Ancestralidade dos direitos do solo em Goiás versus contemporaneidade da propriedade civil (e seu conteúdo jus-econômico) e a reflexa questão ambiental que a eles se impõem

Rodriguez, José Rodrigo. Editora Saraiva PDF

Ancestralidade dos direitos do solo em Goiás versus contemporaneidade da propriedade civil

(e seu conteúdo jus-econômico) e a reflexa questão ambiental que a eles se impõem

Sergio Matheus Garcez*

Rio Bagagem

Belo rio que passas indolente

E, assim, tranquilo, límpido, calado,

À sombra da floresta rescendente,

Por árvores floridas amparado;

Na tua superfície transparente,

Como que existem, rio sossegado,

A mansidão ascética do crente

E a limpidez de uma alma sem pecado.

De vez em quando, um murmurinho doce

Se desprende de ti, como se fosse

Uma carícia levemente esquiva.

*

Doutor em Direito Civil pela USP. Professor Adjunto da Faculdade de

Direito e do Programa de Mestrado em Direito Agrário da Universidade

Federal de Goiás. Líder do Grupo de Pesquisa “Direito Agrário Contemporâneo: direitos da sustentabilidade do solo”, CNPq-UFG – Linha 1:

Relações sucessórias e de Direito de Família nas relações agrárias; Linha 2: Contratos agrários. Coordenador do NEDECIV – Núcleo de Estudos de Direito Civil, da Família e da Saúde – UFG. E-mail: sergiomatheusgarcez@gmail.com.

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Medium 9788530956783

RESPOSTA AO RECURSO

FONTENELE, Francisco; DANTAS, Alessandro Grupo Gen PDF

RESPOSTA AO RECURSO

1. Direito De SABer DetALHADAmeNte oS motiVoS

QUe LeVArAm À DeCiSÃo SoBre o reCUrSo. A reSPoStA PADrÃo eStÁ ProiBiDA

O candidato não pode receber uma resposta padrão para o seu recurso. Devem ser analisados todos os pontos por ele levantados. Tal direito

é amparado nos princípios da motivação, razoabilidade, impessoalidade e segurança jurídica, além de ter embasamento na jurisprudência e na doutrina.

Após a divulgação do resultado das provas objetivas e discursivas, qualquer candidato que se sentir insatisfeito ou, de alguma forma, prejudicado com a correção da prova deve ter oportunidade de apresentar recurso administrativo. O recurso deve conter os fundamentos que embasam a pretensão do recorrente. Ao apreciá-lo, a Banca Examinadora deve fundamentar adequadamente tanto o deferimento quanto o indeferimento, se for o caso.

A fundamentação de todos os recursos administrativos interpostos pelos candidatos é indispensável, pois a apresentação de uma resposta específica acerca do recurso é um ato vinculado. Caso a Banca Examinadora atue de outra forma, estará violando os princípios do contraditório, da ampla defesa e, sobretudo, o princípio da motivação previsto no arts. 2.º e 50, inciso V, da Lei Federal 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

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Medium 9788502155046

RELAÇÃO DOS ACÓRDÃOS

Carneiro, Athos Gusmão Editora Saraiva PDF

RELAÇÃO

DOS ACÓRDÃOS

1. AC 02 — Imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro. Limitações (verbete 50).

2. CC 175 — Usucapião. Imóvel situado na “Faixa de Fronteira”

(verbete 101).

3. CC 660 — Justificação judicial. Aplicação da regra do art. 15,

II, da Lei n. 5.010/66 (verbete 91).

4. AgI 757 — Imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro. Limitações (verbete 50).

5. CC 1.452 — Competência do juízo deprecado. Limitação (verbete 121).

6. CC 1.474 — Competência do juízo deprecado. Limitação (verbete 121).

7. CC 2.312 — Nenhum tribunal pode rever atos de juízes que não lhe são vinculados, salvo em casos de jurisdição “delegada” (verbete 109).

8. CC 2.779 — Ação entre particulares sobre pesquisa de lavra.

Código da Mineração. Competência da Justiça Estadual (verbete 109).

9. CC 2.933 — Execução de alimentos. Domicílio do alimentando

(nota 91).

10. CC 4.404 — Conflito suscitado por juiz não vinculado ao tribunal que julgou a exceção de incompetência (verbete 139).

11. CC 5.192 — Conflito suscitado por juiz não vinculado ao tribunal que julgou a exceção de incompetência (verbete 139).

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Medium 9788502634541

Título IX - Dos crimes contra a paz pública

CAMPOS, Pedro Franco de Saraiva- Jur PDF

693

Art. 286

não caracteriza o crime. A expressão habitualidade prevista no inciso I não se circunscreve apenas às condutas prescrever, ministrar ou aplicar qualquer substância, devendo ser estendida aos demais incisos. Contudo, mesmo na circunstância de o paciente ser beneficiado pelo tratamento, o crime subsiste.

A tentativa, por se tratar de crime habitual, é inadmissível.

7. Qualificado pelo resultado: incide, também, o disposto no art. 285 aos crimes previstos neste capítulo, salvo quanto ao definido no art. 267 do Código Penal.

Da mesma forma, se da conduta dolosa de perigo resultar lesão corporal de natureza grave, aumenta-se a pena de metade; se resultar morte, a pena é duplicada (art. 258).

8. Penas, Lei dos Juizados Especiais Criminais e ação penal: a pena cominada é de detenção, de seis meses a dois anos (caput), e sua cumulação com a pena de multa, caso o crime seja praticado mediante remuneração (parágrafo único). Trata-se de crime de menor potencial ofensivo (art. 61 da Lei n. 9.099/95, com redação da Lei n. 11.313/2006). A suspensão condicional do processo é cabível em ambas as hipóteses — caput e parágrafo único.

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Medium 9788536311210

16 - Satisfação no trabalho

Siqueira, Mirlene Maria Matias Grupo A - Artmed PDF

16

Satisfação no trabalho

Mirlene Maria Matias Siqueira

Satisfação no trabalho é um tema que tem mobilizado a atenção de pesquisadores do comportamento organizacional e de gestores empresariais desde as primeiras décadas do século XX. Inicialmente, a procura por compreensão dos sentimentos que emergiam entre os trabalhadores foi marcada pela aproximação de satisfação com o processo motivacional. Por longo tempo satisfação e motivação no trabalho estiveram juntas nas teorias que tratavam das características individuais responsáveis por comportamentos de trabalho, tais como: teoria de motivação-higiene (Herzberg, Mausner e Snyderman,

1959), teoria de satisfação de necessidades (Vroom, 1964) e teoria de expectativas e instrumentalidade (Hackman e Porter, 1971). Estes estudiosos defendiam a noção de ser a satisfação no trabalho um componente da motivação que levava trabalhadores a apresentarem indicadores de comportamentos de trabalho importantes para os interesses empresariais, tais como aumento do desempenho e da produtividade, permanência na empresa e redução de faltas ao trabalho. Dentro desta perspectiva, satisfação foi estudada como uma “causa” de comportamentos no trabalho.

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Medium 9788527715942

CAPÍTULO 11 – Reparo de Aneurisma da Aorta Abdominal

YAO, Fun-Sun F.; ARTUSIO, Joseph Francis Grupo Gen PDF

164

Capítulo 11

C APÍTU LO 11

Reparo de Aneurisma da Aorta Abdominal

Reparo de Aneurisma da

Aorta Abdominal

LORI A. RUBIN

O PACIENTE ERA UM HOMEM DE 76 ANOS com um aneurisma aórtico infra-renal medindo 6 cm, diagnosticado ao exame físico de rotina e confirmado por tomografia computadorizada (TC) do abdome. Ele era ex-tabagista e queixava-se de dispnéia aos esforços e claudicação. O eletrocardiograma (ECG) mostrou ondas Q nas derivações II, III e aVF, a radiografia de tórax mostrou hiperinsuflação leve dos campos pulmonares, e o hematócrito era de 46%. A creatinina sérica basal era de 1,9 mg/dL.

A. Diagnóstico Clínico e Diagnóstico Diferencial

2. O eletrocardiograma (ECG) pré-operatório estava alterado?

1. Quais são as principais causas de morbidade e mortalidade no paciente com aneurisma da aorta abdominal (AAA)?

2. Que outras doenças são comuns em pacientes com aneuris3.

4.

5.

6.

mas aórticos?

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Medium 9788521613930

Apêndice D. Teoria Cinética dos Gases

LIGHTFOOT, Neil R.; BIRD, R. Byron; STEWART, Warren E. Grupo Gen PDF

APÊNDICE D

TEORIA CINÉTICA DOS GASES

D.1

EQUAÇÃO

DE

D.5 FLUXOS

BOLTZMANN

EM TERMOS DAS PROPRIEDADES DE

TRANSPORTE

D.2 EQUAÇÕES

DE BALANÇO

D.6 PROPRIEDADES

D.3 EXPRESSÕES

D.4 SOLUÇÃO

MOLECULARES PARA OS FLUXOS

DA EQUAÇÃO DE

BOLTZMANN

DE TRANSPORTE EM TERMOS DAS

FORÇAS INTERMOLECULARES

D.7 COMENTÁRIOS

FINAIS

Nos Caps. 1, 9 e 17, falamos brevemente sobre o uso dos conceitos de livre percurso médio para obter expressões aproximadas para as propriedades de transporte. Demos então os resultados rigorosos do desenvolvimento de Chapman-Enskog para gases monoatômicos diluídos. Neste apêndice, daremos uma breve discussão da teoria de Chapman-Enskog, apenas o suficiente para mostrar aquilo que a teoria engloba e para mostrar como ela fornece um sentido de unidade ao assunto de fenômenos de transporte em gases. O leitor que deseje prosseguir mais pode consultar as referências padrões. 1

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Medium 9788597011210

CAPÍTULO 18 – EFEITOS DA FALÊNCIA QUANTO À PESSOA DO FALIDO

TOMAZETTE, Marlon Grupo Gen PDF

18

Efeitos da Falência

Quanto à Pessoa do Falido

1

Quem é considerado falido?

Como visto, a sentença que decreta a falência é uma sentença preponderantemente constitutiva positiva, na medida em que ela cria situações jurídicas novas1 e mais especificamente cria o status jurídico de falido,2 produzindo efeitos sobre a pessoa do falido, sobre as obrigações do falido, sobre os contratos do falido e sobre os bens do falido. Para analisar esses efeitos, é essencial saber quem

é considerado falido, pois a definição dessa condição é que irá delimitar o âmbito de incidência desses efeitos.

Naturalmente, é considerado falido o devedor empresário que está insolvente juridicamente e que teve sua falência decretada. Esse devedor foi réu do pedido de falência ou autor da autofalência ou da ação de recuperação judicial convolada em falência. Ele é quem está passando por uma crise insuperável e, por isso, é ele quem deve sofrer a liquidação patrimonial forçada por meio da falência. Estamos falando aqui tanto dos empresários individuais (pessoas físicas) quanto das sociedades empresárias (pessoas jurídicas ou não) e das Empresas Individuais de

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