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Capítulo I – INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA — CARACTERIZAÇÃO GERAL

CHALHUB, Melhim Namem Forense PDF

Capítulo I

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA —

CARACTERIZAÇÃO GERAL

1.1.

INCORPORAÇÃO: CONCEITO E DEFINIÇÃO LEGAL

Em sentido geral, incorporação significa inclusão, união, introdução ou ligação de uma coisa no corpo de outra, a que ficará pertencendo, ou agremiação, congregação, agrupamento promovido entre pessoas para a formação de um só corpo (do latim, incorporatio, de incorporare: dar corpo, juntar, unir)8. Pode dizer respeito à inclusão de uma pessoa numa entidade, ou à reunião de pessoas para formar uma pessoa jurídica, à absorção de uma ou mais sociedades por outra, que ocorre com mais frequência no campo do direito empresarial.9

No plano do direito civil aplicável aos imóveis, é o caso da acessão agregada ao solo, passando ambos a constituir uma só coisa, exceto em relação ao direito de superfície, pelo qual são constituídos direitos de propriedade separados sobre o solo e sobre a construção (ou plantação).

No campo dos negócios imobiliários, a expressão incorporação imobiliária tem o significado de mobilizar fatores de produção para construir e vender, durante a construção, unidades imobiliárias em edificações coletivas, envolvendo a arregimentação de pessoas e a articulação de uma série de medidas no sentido de levar a cabo a construção até sua conclusão, com a individualização e discriminação das unidades imobiliárias no Registro de Imóveis.

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Medium 9788527732444

12 - Prevenção das Oclusopatias | Nível Inferior

PEREIRA, Maria Batista Borges Santos PDF

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Prevenção das

Oclusopatias |

Nível Inferior

Marina Batista Borges Pereira e Maria Regina de Campos Brandão

Introdução

Nível inferior é aquele em que se encontra uma maloclusão, sendo necessária a intervenção para seu bloqueio e eliminação. Nesse estágio, ainda não é preciso o uso de aparelho ortopédico funcional dos maxilares (AOF). De acordo com Simões, denomina-se o conjunto de procedimentos efetuados quando se executa a prevenção feedforward. Dessa forma, quando são ultrapassados os limites do feedforward essencialmente puro, chega-se a estados mais críticos e lamentáveis (nível inferior, ou seja, quando a oclusopatia já aconteceu); todavia, pode-se ainda interferir no feedforward porque, assim, estar-se-ia antecipando estados mais afastados da saú­de, impedindo que a situação se agrave.

O feedforward essencialmente puro, denominado nível nobre de prevenção, antecipa-se

à ação das oclusopatias em si e depende fundamentalmente dos fatores educacionais a serem divulgados à comunidade; além disso, não requer alto custo, o que o torna acessível e utilizado desde a mais tenra idade até a fase adulta.

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Medium 9788597013566

5 - Apêndice: Exercícios e Gabaritos

BRANDÃO, Hugo Pena Atlas PDF

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Apêndice: Exercícios e

Gabaritos

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Apêndice: Exercícios e Gabaritos

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5.1  Exercício 1: Distinção entre desempenhos explícitos e situações abstratas

Você encontrará a seguir nove enunciados. Alguns deles descrevem desempenhos explícitos (competências individuais), indicando ações ou comportamentos que poderiam ser objetivamente observados no trabalho. Outros, no entanto, descrevem apenas situações abstratas, que não indicam explícita e objetivamente o que o indivíduo deve fazer no trabalho.

Parte 1: analise tais enunciados e identifique aqueles que descrevem apenas abstrações, e não competências individuais: a) Elaborar relatórios. b) Calcular custos de produção. c) Pensar a estratégia da organização. d) Organizar documentos fiscais. e) Saber os direcionamentos da organização. f) Ter iniciativa. g) Formular planos de trabalho. h) Localizar informações na Internet. i) Desenvolver aplicativos para dispositivos móveis (celulares, tablets e smartwaches).

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Medium 9788530977054

Capítulo VIII – O REGISTRO DO CONTRATO NO REGISTRO DE IMÓVEIS

CHALHUB, Melhim Namem Forense PDF

Capítulo VIII

O REGISTRO DO CONTRATO

NO REGISTRO DE IMÓVEIS

8.1.

O SISTEMA DO REGISTRO DE IMÓVEIS –

CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS

A simples celebração do contrato de incorporação não é suficiente para dar-lhe validade e eficácia perante terceiros. Não basta assinar o contrato; é indispensável que se efetive seu registro, pois só se adquire o domínio sobre imóveis ou só se torna titular de direitos reais a eles relativos mediante registro do contrato no Registro de Imóveis da situação do imóvel objeto do negócio. Pelo contrato de incorporação apenas se constitui a obrigação do incorporador de transmitir a propriedade da fração ideal e acessões, mas essa transmissão só se efetiva mediante registro. É o registro que dá ao adquirente a titularidade sobre a fração ideal e sobre as acessões que constituirão a futura unidade imobiliária.

Diz o art. 1.245 do Código Civil de 2002, que se transfere a propriedade imobiliária mediante “registro do título translativo no Registro de Imóveis”.

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Capítulo VI – ESPÉCIES DE CONTRATO MAIS FREQUENTES NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

CHALHUB, Melhim Namem Forense PDF

Capítulo VI

ESPÉCIES DE CONTRATO MAIS

FREQUENTES NA INCORPORAÇÃO

IMOBILIÁRIA

6.1.

OS CONTRATOS MAIS UTILIZADOS PARA

COMERCIALIZAÇÃO DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS:

CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA,

CONTRATO DE CONSTRUÇÃO E CONTRATO DE COMPRA E

VENDA COM PACTO ADJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

Os contratos que vinculam o incorporador aos adquirentes das unidades imobiliárias nas incorporações produzem efeitos de natureza obrigacional e real.

Por esses contratos, as partes assumem obrigações de dar e fazer e visam a constituição e apropriação de propriedade imobiliária. O incorporador se responsabiliza pela implementação de todos os atos necessários à produção do imóvel e se obriga a transmitir o respectivo direito de propriedade aos adquirentes.

Os contratos utilizados com mais frequência para comercialização dos imóveis nas incorporações imobiliárias são o de promessa de compra e venda, o de construção e o de compra e venda com pacto adjeto de alienação fiduciária, a saber:

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Medium 9788530976903

LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB

Equipe Método Método PDF

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB

 Decreto-lei 4.657/1942 (Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB)

 Lei 12.376/2010 (Altera a ementa da LINDB)

 Lei 12.874/2013 (Celebração da separação e divórcio consensuais de brasileiros no exterior por

 �

autoridades consulares)

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Lei de Introdução

às Normas do Direito Brasileiro

DECRETO-LEI 4.657, DE 4

DE SETEMBRO DE 1942

Arts. 140, 375 e 723 do CPC/2015.

[[

Arts. 100, 101 e 107 a 111 do CTN.

[[

Art. 8º da CLT.

[[

Art. 2º da Lei 9.307/1996 (Arbitragem).

[[

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.

Ementa com redação pela Lei 12.376/2010.

[[

DOU 09.09.1942; Retificado no DOU de

08.10.1942 e no DOU de 17.06.1943.

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ESTATUTOS

Equipe Método Método PDF

Estatutos

ESTATUTO DO ESTRANGEIRO

 Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980

 Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 Lei 8.069, de 13 de julho de 1990

ESTATUTO DO DESARMAMENTO

 Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003

ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS

DA UNIÃO

 Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990

ESTATUTO DO IDOSO

ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA

EMPRESA DE PEQUENO PORTE

 Lei complementar 123, de 14 de dezembro de

ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

2006

 Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993

ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

 �

ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA ORDEM DOS

ADVOGADOS DO BRASIL

 Lei 8.906, de 04 de julho de 1994

 �

Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

 �

R egulamento Geral do Estatuto da

Advocacia e da OAB

 Lei 12.288, de 20 de julho de 2010

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Medium 9788530976903

Código de Defesa do Consumidor

Equipe Método Método PDF

Consumidor/ Trânsito/

Eleitoral/ Florestal

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

 Índice Sistemático do Código de Defesa do Consumidor

 Código de Defesa do Consumidor

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

 Índice Sistemático do Código de Trânsito Brasileiro

 Código de Trânsito Brasileiro

CÓDIGO ELEITORAL

 Índice Sistemático do Código Eleitoral

 Código Eleitoral

CÓDIGO FLORESTAL

 Índice Sistemático do Código Florestal

 Código Florestal

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Índice Sistemático do Código de Defesa do Consumidor

LEI 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990

TÍTULO I

DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

Arts. 1º a 60............................................................................................................................................................................................................................. 609

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Medium 9788527732390

18 - Incontinência Urinária de Esforço

LASMAR, Ricardo Bassil Guanabara Koogan PDF

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Incontinência

Urinária de Esforço

Samantha Condé | G. Willy Davila

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Introdução, 222

Fatores de risco, 223

Etiopatogenia, 224

Propedêutica uroginecológica, 225

Prevenção, 229

Tratamento cirúrgico, 230

Considerações finais, 231

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INTRODUÇÃO

A incontinência urinária (IU) é uma condição comum em algumas mulheres e, antigamente, era considerada um problema inevitável da idade, sendo um sintoma com implicações sociais, uma vez que causa desconforto, vergonha e perda da autoconfiança. Desse modo, pode ter efeito negativo na qualidade de vida, trazendo impactos significativos de caráter psicológico, social e sexual, além de significativos impasses financeiros.1

Muitas vezes, as mulheres com incontinência urinária de esforço

(IUE) não discutem o problema com o profissional de saúde nem em ambiente familiar, omitindo a patologia por constrangimento ou por acharem ser parte de um processo fisiológico natural decorrente da idade. Assim, por falta de conhecimento, não são beneficiadas pelas diversas opções de tratamentos existentes para tratar a afecção.2 Recomenda-se o médico ter uma abordagem sutil e sensível, ao indagar sobre a história pessoal, e na avaliação física de pacientes com IUE.

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28 - Puberdade Precoce

LASMAR, Ricardo Bassil Guanabara Koogan PDF

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Puberdade Precoce

Jaime Kulak Junior | Kadija Rahal Chrisostomo

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Introdução, 322

Definição ou conceituação, 323

Etiologia e fatores de risco, 323

Propedêutica, 324

Tratamento, 324

Considerações finais, 325

INTRODUÇÃO

Puberdade é o período de transição entre a infância e a idade adulta, durante o qual ocorre uma série complexa de alterações endócrinas e psicológicas, resultando na maturidade sexual e no desenvolvimento do sistema genital.1,2 Nesse período, observam-se o aparecimento dos caracteres sexuais secundários, a produção dos gametas e o estirão do crescimento.

No período pós-natal, há uma importante secreção de hormônio liberador de gonadotrofinas (GnRH) de origem hipotalâmica.

Em seguida, há uma quiescência hormonal até o início da puberdade, quando ocorre reativação da secreção de GnRH em pulsos, ativando o eixo hipotálamo-hipófise-gonadal.3

Os pulsos de GnRH estimulam a produção de gonadotrofinas, hormônio luteinizante (LH) e hormônio foliculoestimulante (FSH) pela adeno-hipófise, promovendo a produção dos gametas maduros e a síntese de esteroides sexuais pelas gônadas (testosterona pelas células de Leydig testiculares e estradiol pelos folículos ovarianos). Não estão totalmente esclarecidos os mecanismos envolvidos na fase de quiescência hormonal.

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5 - Propedêutica da Mama

LASMAR, Ricardo Bassil Guanabara Koogan PDF

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Propedêutica da Mama

Francisco Pimentel Cavalcante | Cárilla Carrascoza C. dos Reis |

Marcos Venicio Alves Lima

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Introdução, 37

Anatomia, 37

Diagnóstico de doenças das mamas, 38

Prevenção | Autoexame da mama, 40

INTRODUÇÃO

A mama é um anexo da pele, bilateral, localizada na região torácica anterior, tendo o seu desenvolvimento e a sua morfologia derivados da glândula sudorípara modificada e altamente especializada. Ductos e alvéolos são formados a partir do ectoderma, enquanto o mesoderma dá origem ao tecido conectivo vascularizado que sustenta e nutre o epitélio, sendo essencial para a amamentação, com vantagens fisiológicas para a mãe e o recémnascido.

O câncer de mama apresenta elevada incidência e mortalidade, constituindo a neoplasia maligna mais frequente em mulheres, com

57.960 novos casos estimados em 2016 (56,20 casos a cada 100 mil mulheres). A mortalidade, que nos países desenvolvidos está em declínio, ainda representa um grave problema em países em desenvolvimento e subdesenvolvidos, provavelmente em função da ausência de programas de rastreamento adequados e do difícil acesso ao diagnóstico e tratamento.

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49 - Radioterapia em Ginecologia

LASMAR, Ricardo Bassil Guanabara Koogan PDF

49

Radioterapia em

Ginecologia

Lilian Dantonino Faroni | Yuri Boniccelli Crempe

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Introdução, 543

Colo uterino, 544

Endométrio, 547

Câncer de vulva, 548

Câncer de vagina, 549

Ovário, 550

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INTRODUÇÃO

Tumores sólidos em adultos são hoje grande problema de saúde pública, no mundo, sendo a segunda causa de morte não acidental, atrás apenas das doenças cardiovasculares. Só no Brasil, são esperados para 2017 quase 600 mil novos casos registrados de câncer. O tipo de tumor sólido mais comum nos homens é o de próstata, e nas mulheres, o de mama.1 Por ser um país em desenvolvimento, o Brasil ainda tem 18% de casos de câncer de colo uterino, número considerado preocupante pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

É fato que diferentes realidades de conscientização e acesso ao diagnóstico e ao tratamento podem levar a desfechos distintos. Devido à escassez de estudos nacionais sobre o tema, muitas questões relacionadas aos desfechos clínicos permanecem pouco conhecidas no Brasil, principalmente no âmbito da saúde suplementar.

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Medium 9788527732390

14 - Doença Trofoblástica Gestacional

LASMAR, Ricardo Bassil Guanabara Koogan PDF

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Doença Trofoblástica

Gestacional

Antonio Braga

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Introdução, 177

Gravidez molar, 178

Neoplasia trofoblástica gestacional, 185

Considerações finais, 193

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INTRODUÇÃO

A doença trofoblástica gestacional (DTG) é conhecida desde os idos hipocráticos, quando Diocles de Caristo, discípulo de Hipócrates, fazia referência a mulheres que sangravam após apresentarem “inchaço no

útero” devido ao consumo de água pantanosa contaminada.

No século V da era cristã, o grande compilador bizantino Aécio de Amida foi o primeiro a referir, em seu Tetrabiblos, que grávidas eliminavam pequenas vesículas uterinas, acompanhadas de sangramento no início da gravidez. Em vista da semelhança com as hidátides, nomeou-as “hydrops uteri”.

Coube a William Smelie, em 1754, apresentar os termos mola e hidátide para descrever as vesículas uterinas características dessa doença. Apenas com Alfredo Velpeau, em 1827, é que as vesículas hidatiformes foram apresentadas como uma degeneração edematosa das vilosidades coriais.

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Medium 9788527732390

21 - Dor Pélvica Crônica

LASMAR, Ricardo Bassil Guanabara Koogan PDF

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Dor Pélvica Crônica

Paulo Ayroza Ribeiro | Helizabet Salomão Abdalla-Ribeiro |

Aline Eras

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Introdução, 251

Prevalência, 251

Etiologia, 252

Principais causas ginecológicas, 252

Principais causas urológicas, 254

Principais causas gastrintestinais, 254

Principais causas osteomusculares, 255

Principais causas de saúde mental, 256

Propedêutica e diagnóstico, 257

Tratamento, 259

Considerações finais, 260

INTRODUÇÃO

A dor pélvica crônica (DPC) apresenta-se como uma das principais causas de encaminhamento de mulheres aos serviços de saúde.1

Não se trata de uma doença, mas de um quadro clínico que pode ser desencadeado por diferentes afecções. Assim, costuma estar associada a outros problemas, como disfunção sexual, ansiedade e depressão.2,3 A maior compreensão dos mecanismos da dor levou a uma mudança na abordagem desta afecção, anteriormente centrada em uma conduta multidisciplinar.4

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8 - Doenças Benignas da Vulva

LASMAR, Ricardo Bassil Guanabara Koogan PDF

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Doenças Benignas da Vulva

Angelina Maia | Aldejane Gurgel

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Introdução, 61

Classificação das lesões elementares da pele, 61

Classificação das doenças benignas da vulva, 62

INTRODUÇÃO

As alterações benignas que acometem a vulva são, na sua maioria, doenças dermatológicas. Para identificar as dermatoses é imprescindível o conhecimento das lesões elementares da pele, que podem ser definidas como padrões de alteração no tegumento cujo reconhecimento viabiliza a construção de hipóteses diagnósticas.

Partindo desse princípio, será feita uma breve descrição das lesões elementares para, em seguida, ser apresentada a classificação das doenças, agrupadas de acordo com sua apresentação clínica. Dessa maneira, ao reconhecer uma lesão elementar, o leitor poderá consultar a classificação, analisando as patologias de um mesmo grupo, avaliando os possíveis diagnósticos diferenciais.

CLASSIFICAÇÃO DAS LESÕES ELEMENTARES

DA PELE

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