455 capítulos
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Medium 9788502108035

6. Dinâmica jurídica

Macedo Júnior, Ronaldo Porto Editora Saraiva PDF

86

Direito em Debate

Pablo E. Navarro / Jorge L. Rodríguez

ideia de que apenas as normas que possuam uma fonte social adequada fazem parte do direito é factível quando estamos lidando com o problema da identificação do conjunto de normas pertencentes a um certo sistema jurídico. Mas quando lidamos com o raciocínio jurídico (legal reasoning) e a identificação das normas que os juízes são obrigados a aplicar a casos jurídicos, o conjunto que precisa ser levado em consideração não está restrito às normas que possuem a fonte social adequada, mas também engloba todas as suas consequências lógicas.

É interessante notar como se lida com um problema semelhante no campo dos estudos lógicos da revisão de crenças (belief revision). Nesse domínio, são empregadas duas estratégias diferentes, quais sejam, crenças-base (belief bases) e teorias. De acordo com essa distinção, A é uma crença-base para uma teoria K se e somente se K = Cn(A). Em outras palavras, uma teoria é um conjunto de crenças fechado para consequências lógicas (closed under logical consequences), enquanto que uma crença-base é um conjunto não fechado para consequências lógicas43. O uso de crenças-base oferece certas vantagens sobre as teorias, uma vez que as crenças-base são finitas – o que permite o seu tratamento computacional −, e possuem um poder mais expressivo do que as teorias. Todavia, a estrutura das crenças-base possui a desvantagem de ser bastante difícil distinguir entre crenças fundamentais e derivadas. Este último problema está ausente na análise de sistemas jurídicos, pois há critérios convencionalmente aceitos para distinguir normas explicitamente promulgadas de normas logicamente derivadas.

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Medium 9788530946067

[8 = Mp XVII 3c. Verão de 1887]

NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm Forense PDF

[8 = Mp XVII 3c. Verão de 1887]

[Primeiro livro: “o que é a verdade?”]

(Terceiro capítulo. A vontade de verdade.)

8 (1)

O problema da verdade.

A necessidade de crença é o maior empecilho à veracidade.

A vontade de verdade

A falsidade.

A falsidade inconsciente.

Todo e qualquer instinto soberano tem os outros instintos como seus instrumentos, como a sua corte, os seus bajuladores: ele nunca deixa que o chamem pelo seu feio nome: ele não tolera nenhum outro elogio, no qual ele não seja concomitante e indiretamente elogiado.

Em torno de todo e qualquer instinto soberano se cristalizam todos os elogios e as censuras em geral em uma ordem fixa e em uma etiqueta.

Essa é uma causa da falsidade.

Todo e qualquer instinto que aspira ao domínio, mas se encontra sob um jugo, precisa para si, para o apoio de sua autoestima, para o seu fortalecimento, de todos os belos nomes e valores reconhecidos: de tal modo que ele se aventura na maioria das vezes sob o nome do “senhor” que é por ele combatido, do qual ele quer se livrar. (Por exemplo, sob o domínio de valores cristãos, o desejo carnal ou a avidez por poder)

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Medium 9788502108035

1. Introdução

Macedo Júnior, Ronaldo Porto Editora Saraiva PDF

Função interpretativa e hermenêutica da cordialidade: alternativas descritivas da diferenciação do direito no Brasil1

Guilherme Leite Gonçalves

1. Introdução

Este capítulo está dividido em duas partes. Na primeira pretendo demonstrar que a interpretação jurídica é mecanismo fundamental do processo de diferenciação do direito; na parte final, observar se essa hipótese é verificável no caso brasileiro. O pressuposto é a teoria dos sistemas e minha proposta é descrever, a partir dos estágios analíticos desse modelo, o papel da interpretação jurídica no interior do processo de diferenciação do direito. Inicialmente, procuro sistematizar a forma como a hermenêutica jurídica foi construída pela teoria do direito à luz de duas distinções: direito/política e

1

Este ensaio faz parte de um conjunto de reflexões ainda em desenvolvimento, cujo objetivo é a elaboração de uma agenda de pesquisa. Uma versão preliminar e parcial do presente trabalho – a ser publicada – foi apresentada sob o título “Função interpretativa, alopoiese do direito e hermenêutica da cordialidade” no Seminário “Constituição e ativismo judicial: limites e possibilidades da norma constitucional e da decisão judicial”, organizado por Roberto Fragale Filho, em Teresópolis, 11-14 de fevereiro de

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Medium 9788521625667

7. FORMAÇÃO DE UMA TAXA DE LUCRO UNIFORME (OU MÉDIA)

MARX, Karl LTC PDF

7. FORMAÇÃO DE UMA TAXA DE LUCRO

UNIFORME (OU MÉDIA)*

Retornemos agora à questão da influência exercida sobre a taxa de lucro pela diferença existente entre o capital fixo e o capital circulante. Em nosso quadro havíamos admitido que todo o capital constante aparece imediatamente no valor do produto

(que é então inteiramente capital circulante). Isso pode acontecer, mas não é regra. É preciso levar em conta que normalmente não é senão uma parte do capital constante que se consome, o resto permanece intacto. Conforme o que permaneça intacto seja maior ou menor, as mais-valias geradas − contanto que permaneçam iguais as outras circunstâncias – por capitais de iguais importâncias devem, pois, naturalmente ser diferentes. Consideremos o quadro seguinte (supondo sempre que a mais-valia é de 100%, isto é, que a força de trabalho produza além de seu próprio valor uma maisvalia exatamente igual a este):

CAPITAL

80 c

70 c

60 c

85 c

95 c

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Medium 9788536325170

7. Reflexões finais

Chanter, Tina Grupo A - Artmed PDF

7

Reflexões finais

Vimos que a teoria feminista opôs­‑se ao modo como o conceito de

“sexo” funciona como verdade legitimadora que normativamente restringe o gênero. Operando como solo estável, fundamento ou origem, o sexo biológico é tido como explicação natural, causal e moral para o modo como as mulheres devem agir, aparecer e ser. As teorias que constroem o sexo biológico como uma premissa fundadora envolvem vários pressupostos. Primeiramente, elas dividem a sexualidade em duas, e apenas duas, categorias mutuamente exclusivas ou sexos: masculino e feminino. Em segundo lugar, atribuem metas exclusivamente heteronormativas para cada sexo. Em terceiro lugar, tendem a confundir a capacidade de reprodução com um argumento moral acerca da finalidade da atividade sexual – a não ser que o sexo seja realizado por um homem e uma mulher com finalidade reprodutiva, ele será considerado suspeito. Não é difícil discernir a

ética fundamentalista cristã, na qual Adão e Eva são os modelos que dão forma a tal quadro.

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Medium 9788521625667

18. O PROCESSO DE CIRCULAÇÃO E O TEMPO DE CIRCULAÇÃO DO CAPITAL

MARX, Karl LTC PDF

18. O PROCESSO DE CIRCULAÇÃO E O TEMPO DE

CIRCULAÇÃO DO CAPITAL*

Uma vez reconhecida a natureza do dinheiro – isto é, que ele

é a figura material e tangível do valor de troca de todas as outras mercadorias – uma vez determinadas as funções do dinheiro na circulação simples das mercadorias, resta estudar o dinheiro enquanto capital.

É preciso aqui não perder em nada de vista que convém entender por capital uma soma de valor que produz – ou ao menos deve produzir – mais-valia. Já vimos de que maneira a mais-valia

é engendrada na produção de mercadorias. O capital-dinheiro deve assim ser empregado na produção de mercadorias, quer dizer, nos meios de produção e na força de trabalho. Isto feito, a produção pode-se realizar. Quando é concluída, é preciso ainda vender os produtos, a fim de tornar ao capital-dinheiro – e ao mesmo tempo à mais-valia engendrada – sua forma monetária.

O movimento de circulação do capital se opera em três estágios que constituem a série seguinte:

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Medium 9788530957810

Introdução

MAFFESOLI, Michel Forense Universitária PDF

Introdução

Magnus ab integro saeclorum nascitur ordo.1

Virgílio

Ninguém, entre os espíritos agudos deste tempo, ignora totalmente a importância dos afetos; mas alguns a desprezam; convém, pois, corrigir esse desconhecimento. Mas, é preciso lembrar, é somente sabendo manter a distância que se pode ficar perto do que é; da vida no que ela tem de concreto e de experimental. Ser capaz de dar conta do “real”: o poiei dos gregos que exprime a “poesia” da existência. Um

“real” que não tem muito a ver com esse famoso “princípio de realidade” (econômico, social, político) de que nos cansam de repetir, e que é somente a realização desse modus operandi próprio à modernidade: reduzir a totalidade do ser

às suas mais simples expressões. Em uma fórmula sintética, Auguste Comte deu a chave disso: reductio ad unum.

Ora, pouco a pouco se dissipam as quimeras estranhas

à experiência, essa vida empírica que, ao longo dos séculos, se erigiu a partir do bom senso e da correta razão reunidos.

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Medium 9788536320106

4. Discussão

Saunders, Clare Grupo A - Artmed PDF

4

Discussão

Quase todo departamento de filosofia exige que seus alunos de graduação passem boa parte de seu tempo discutindo, argumentando, debatendo.

Talvez você não tenha passado por essa espécie de experiência na escola, mas

é importante que entenda por que há tantas oportunidades para debates e discussões na universidade, especialmente em uma disciplina como a filosofia. Discutir as coisas com seus colegas pode parecer uma maneira estranha de aprender. Se você não souber o porquê de uma discussão, não aproveitará muito o que ela tem a oferecer.

O valor da discussão

Embora você possa pensar que discutir seja algo que se faça ao natural, saber contribuir para uma discussão é uma arte. Em quase toda profissão que você exerça depois de um curso de graduação, haverá a expectativa de que você participe de encontros e que faça com que eles sejam mais produtivos do que seriam caso não estivesse presente. Você precisará expressar sua própria opinião, defendê-las contra a crítica de outras pessoas e colaborar para formar soluções executáveis. É aqui que entra em cena a capacidade filosófica de saber discutir.

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Medium 9788530972516

2. Estética da filosofia em Deleuze - notas adornianas sobre a teoria deleuziana da criação do conceito filosófico

MODERNO, João Ricardo Forense Universitária PDF

ESTÉTICA DA FILOSOFIA EM DELEUZE

NOTAS ADORNIANAS SOBRE A TEORIA

DELEUZIANA DA CRIAÇÃO DO CONCEITO

FILOSÓFICO

2

Gilles Deleuze e Félix Guatarri suscitaram um debate internacional a partir de 1991 com a publicação de Qu’est-ce que la philosophie, que até hoje o meio filosófico internacional se faz sensível e reverbera produtivamente, ainda que nem sempre criticamente. No

Brasil, o pensamento deleuziano tem trânsito livre em todas as áreas de letras e ciências humanas das universidades, e as faculdades de filosofia em especial o transformaram num credo acrítico ingênuo e reificado que termina por impor um silêncio sobre as consequências filosóficas desde as mais penetrantes até as mais superficiais. Veremos mais adiante que essa tendência acrítica é aquela apontada por Theodor W. Adorno como o mal-entendido da filosofia como concepção do mundo.

Tendência internacional de tomar filósofos como ídolos da indústria cultural ou de time de futebol e a filosofia como hobby, diletantismo ou um profissionalismo inconsequente, pois na verdade segue o ídolo mas não é capaz de criar conceitos, nem mesmo aqueles da filosofia como concepção do mundo, somente repetindo-os

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Medium 9788530961916

[44 = Mp XVII 2b. Outono de 1885]

NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm Forense Universitária PDF

[44 = Mp XVII 2b. Outono de 1885]

44 (1)

Os capítulos

Da interpretação.

Da ordem hierárquica.

Os caminhos para o santo.

O eterno retorno.

A superstição dos filósofos críticos.

Crítica a Pascal: ele já tem as interpretações morais cristãs acerca da natureza do homem e acredita ter apreendido o

“estado de fato”. O mesmo acontece com Saint-Beuve.

44 (2)

Nada aconteceu desde Pascal, os filósofos alemães não podem ser levados em consideração em comparação com ele.

44 (3)

Os alemães não têm nenhuma prosa, que soa e salta.

44 (4)

A prosa clássica dos franceses de 1648: o que precisa estar reunido.

44 (5)

A ausência do cultivo moral; deixaram que os homens crescessem. Talvez os homens de Port Royal sejam como jardins artificiais.

Falta a autoridade.

Falta o caráter comedido no interior de um horizonte tranquilo; – fez-se da infinitude uma espécie de embriaguez.

Falta a fineza no julgamento.

Impera um caos de avaliações contraditórias.

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Medium 9788502108035

4. Função interpretativa e diferenciação do direito em Luhmann

Macedo Júnior, Ronaldo Porto Editora Saraiva PDF

Direito e Interpretação

Direito em Debate

427

em relação ao restante da sociedade. Por meio de seu instrumental analítico, é inevitável concluir que as operações jurídicas encontram-se escancaradas aos demais valores e normas sociais.

4. Função interpretativa e diferenciação do direito em Luhmann

Luhmann oferece um conjunto de conceitos que permite solucionar o impasse gerado pela descrição parsoniana. Quando oferece tal resposta, o modelo luhmanniano constrói as bases para identificar e compreender a função da interpretação jurídica como mecanismo fundamental do processo de diferenciação do direito no interior da sociedade moderna. Para Luhmann (1995, p. 257-81), a diferenciação do direito depende da estabilização de expectativas normativas, expectativas contrafáticas, que não se adaptam e não aprendem com a desilusão. Mesmo diante de uma frustração, há elementos que asseguram a manutenção temporal daquilo que se esperava originariamente. Estabilização de expectativas normativas significa a constituição de sentido exclusivamente jurídico. O principal obstáculo para a realização desse processo é a pluralidade social, a diversidade de possibilidades e os conflitos de interesses que colidem de modo permanente. Esse estado de coisas foi chamado por Luhmann de complexidade desestruturada (Luhmann, 1987a, p. 383). Na sociedade existem múltiplos e infinitos anseios: as expectativas comportamentais são particulares e individualizadas. Diante de tamanha complexidade, a possibilidade de ocorrer contradições, choques e colisões entre expectativas é muito elevada. O sistema jurídico é uma construção social destinada à solução desse problema.

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Medium 9788502181083

Capítulo II - Em especial o problema da validade (“direito e eticidade”)

Zippelius, Reinhold Editora Saraiva PDF

Capítulo

II

Em especial o problema da validade

( “direito e eticidade” )

§ 5. Conceitos de “validade da norma”

Bibliografia: K. Larenz, Das Problem der Rechtsgeltung, 1929; Radbruch,

RPh, § 10; Kelsen RR, pág. 9 e segs., 34 e segs., 60 e segs., 196 e segs.;

Coing RPh, pág. 213 e segs.; R. Schreiber, Die Geltung von Rechtsnormen,

1966; H. Welzel, An den Grenzen des Rechts, 1966; H. Schambeck, Ethik und Staat, 1986, pág. 64 e segs.; N. Hoerster, “Die rechtsphilosophische

Lehre vom Rechtsbegriff”, JuS 1987, pág. 182 e segs.; R. Lippold, “Geltung, Wirksamkeit und Verbindlichkeit von Rechtsnormen”, in: Rechtstheorie 1988, pág. 463 e segs.; H. Jung, H. Müller-Dietz, U. Neumann

(eds.), Recht und Moral, 1991; R. Alexy, Begriff und Geltung des Rechts,

1992; J. Habermas, Faktizität und Geltung, 1992; Rehbinder RS, § 7; J. F.

Kervegan, “Rechtliche und moralische Normativität“, in: Rechtstheorie

2008, págs. 23 e segs.

I. Eficácia e fundamentabilidade normativa

Podemos falar de “validade” do direito em sentidos diferentes.

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Medium 9788502042674

Principais Obras do Autor

Reale, Miguel Editora Saraiva PDF

PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR

OBRAS FILOSÓFICAS

— Atualidades de um mundo antigo, 1936, José Olympio; 2ª ed. 1983,

Brasília, UNB.

— A doutrina de Kant no Brasil, 1949, São Paulo, USP.

— Filosofia em São Paulo, 1962, São Paulo, Grijalbo.

— Horizontes do Direito e da História, 1956; 2ª ed. 1977, São Paulo, Saraiva.

— Introdução e Notas aos Cadernos de Filosofia de Diogo Antonio

Feijó, 1967, São Paulo, Grijalbo.

— Experiência e Cultura, 1977, São Paulo, Grijalbo/EDUSP; 2ª ed.

2000, Campinas, Bookseller.

— Estudos de Filosofia e Ciência do Direito, 1978, São Paulo, Saraiva.

— O homem e seus horizontes, 1980, São Paulo, Ed. Convívio; 2ª ed. 1997, Rio de Janeiro, Topbooks.

— A Filosofia na obra de Machado de Assis, 1982, São Paulo, Ed.

Pioneira.

— Verdade e Conjetura, 1983, Nova Fronteira; 2ª ed. 1996, Lisboa,

Fundação Lusíada.

— Introdução à Filosofia, 1988; 3ª ed. 1994, São Paulo, Saraiva.

— O belo e outros valores, 1989, Rio de Janeiro, ABL.

— Estudos de Filosofia Brasileira, 1994, Lisboa, Inst. de Fil. LusoBrasileira.

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Medium 9788530934699

PARTE TRÊS - 28 - A LOUCURA DE NIETZSCHE

YOUNG, Julian Forense Universitária PDF

A LOUCURA DE NIETZSCHE

28

O que havia de errado com Nietzsche? Por que ele enlouqueceu? Esta pergunta foi longamente discutida, tanto pelos médicos que tentaram diagnosticar a doença do morto ilustre como se fosse um passatempo e também pelos estudiosos de Nietzsche. Os estudiosos em geral tinham interesse nas consequências de sua morte. Os admiradores de Nietzsche defendiam um diagnóstico essencialmente fisiológico, ou seja, o diagnóstico tradicional de sífilis, ao passo que seus opositores alegavam um fator psicológico. Mas, se a loucura de Nietzsche originava-se de elementos fisiológicos intrínsecos à sua personalidade, é possível pensar que sua filosofia tenha sido influenciada pelos mesmos elementos; como disse o resenhista (p. 494) de Além do

Bem e do Mal, Nietzsche tinha uma personalidade “patológica”. Seus opositores em geral defendiam esta hipótese, ao contrário dos admiradores.

Como vimos, Nietzsche sofria de terríveis crises intermitentes de depressão, que algumas vezes o levaram a pensar em suicídio (p. 433). Em junho de 1887, ele comentou que estava deprimido havia um ano,1 um estado psíquico (o “cão negro” de Winston Churchill) que ele descreveu como um sofrimento mais doloroso do que todas as suas doenças físicas, “o pior castigo da vida”.2

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Medium 9788530963712

Primeiro Livro: A VIDA DE NIETZSCHE

JASPERS, Karl Forense Universitária PDF

Primeiro livro

A VIDA DE NIETZSCHE

Visões gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Curso de vida exterior – material do mundo. – A imagem de Nietzsche. –

O traço fundamental: o ser uma exceção.

O curso de seu desenvolvimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

O desenvolvimento da obra. – A autoconcepção nietzschiana de seu caminho. – O terceiro período em particular. – O permanecer igual no desdobramento do todo.

Amigos e solidão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Rohde e Wagner. – O tempo da solidão. – O elemento duradouro nas relações humanas de Nietzsche. – Os limites das possibilidades de amizade de Nietzsche e sua solidão.

Doença . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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