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Medium 9788502175976

8. Considerações finais e conclusões

Mafei Rabelo Queiroz, Rafael; Editora Saraiva PDF

8.

Considerações finais e conclusões

a) Quanto aos aspectos teóricos

Foram expostos, ao longo deste trabalho, diversos pontos que buscam clarificar a relação entre o processo de transnacionalização de empresas e a dinâmica que envolve a expatriação de trabalhadores. Essa expatriação é tomada hoje como algo tão natural e inerente tanto ao processo de transnacionalização empresarial quanto ao de globalização como um todo, que pouco se pensa em analisá-lo. Como do ponto de vista prático essas expatriações ocorrem sem grandes problemas, talvez até hoje se tenha pensado que o tema não trazia qualquer tensão ou questão jurídica a se pensar.

Foi possível identificar que, do ponto de vista jurídico, a questão da expatriação foi construída sob mecanismos delineados de forma a não causar problemas de incompatibilidade com a lei, e ao mesmo tempo acomodar os interesses de todos os grupos interessados na questão.

A proteção da mão de obra nacional, os interesses das empresas e as políticas governamentais de atração de capital externo encontram, na legislação sobre expatriação de gestores, uma harmonia sutil. Isso porque seria muito difícil alterar o presente cenário normativo sem que isso influenciasse a relação de equilíbrio nele existente.

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Medium 9788502105706

9. Serviço público e regulação sistêmica*

Campilongo, Celso Fernandes Editora Saraiva PDF

9. Serviço público e regulação sistêmica*

I

“Serviço público”, da perspectiva jurídica, é conceito ou noção? Pode ser deduzido e delimitado a partir da Constituição? É regime jurídico ou construção sociológica? Enfim, “serviço público” decorre dos fatos ou das normas?

Essas questões, teoricamente aplicáveis ao exame de qualquer instituto jurídico, encontram, na doutrina, variáveis respostas. Este ensaio, sem pretensão de oferecer equacionamento a essas questões eternas, procurará enfrentá-las de uma perspectiva pouco usual. Normalmente, “serviço público” é tema tratado por especialistas em direito constitucional ou administrativo. Às vezes, buscase relacionar essa dimensão específica do assunto com o direito tributário, o direito do consumidor ou algum ramo do direito sobre o qual a noção de serviço público possa ter reflexos. É raro que se confira ao assunto um enfoque de sociologia jurídica. Ainda mais raro — e, possivelmente, arriscado — que o modelo explicativo adotado esteja ancorado na sociologia jurídica dos sistemas autopoiéticos. É o risco que se assume.

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Medium 9788522474967

Parte 3 - 11 Meios Planejados para a Difusão da Comunicação

PÚBLIO, Marcelo Abilio Atlas PDF

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Meios Planejados para a

Difusão da Comunicação

Mídia, no media e digital media: a dimensão da campanha

De nada adianta um conceito genial se ninguém ficar sabendo dele.

Conteúdo deste capítulo:

�� A amplitude do termo mídia

�� O que são objetivos de mídia?

�� O que é cobertura e frequência?

�� O que é GRP e Tarp e onde se aplicam?

�� Como apresentar um cronograma de veiculação?

�� Como justificar os meios escolhidos?

A estratégia de mídia é um dos aspectos mais importantes de um planejamento de comunicação, entretanto dificilmente é valorizada pela maioria dos publicitários e aspirantes a publicitários. É verdade que o grande glamour da publicidade parece estar em criações geniais, mas poucos se lembram de que a maior parte da verba de comunicação do cliente é destinada à mídia. É exatamente a mídia que irá definir o tamanho da campanha, a visibilidade da mesma.

O retorno do cliente provavelmente será proporcional ao montante do investimento e às escolhas certas. Uma campanha que não é vista nem comentada pelo

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Medium 9788522474967

Parte 3 - 6 Missão, Visão e Valores da Organização

PÚBLIO, Marcelo Abilio Atlas PDF

6

Missão, Visão e Valores da Organização

Qual é sua razão de existir?

Todo tripulante deve saber onde fica o norte.

Conteúdo deste capítulo

�� Será que o objetivo das organizações é somente o lucro?

�� Para que serve a declaração de missão, visão e valores?

�� O que é missão?

�� O que é visão?

�� Como declarar os valores?

Uma das primeiras etapas de qualquer planejamento é indicar onde se pretende chegar. Este é o sentido mais comum da palavra objetivo e quando não há uma determinação clara de seu escopo é difícil analisar os resultados da empreitada.

A partir da delimitação de um objetivo, definem-se os meios, ou estratégias, a serem seguidos. É importante que o objetivo seja claro o suficiente para que todos os envolvidos possam vislumbrá-lo corretamente.

Diversos autores de planejamento estratégico apontam para o alinhamento dos objetivos empresariais cujo modelo é chamado de co-alignment model. Esse modelo consiste em alinhar os objetivos da empresa, de marketing, financeiros, de comunicação, entre outros, de forma que apontem para o mesmo lugar.

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Medium 9788502173071

Direito Empresarial e Comercial

Rocha, Marcelo Hugo da Editora Saraiva PDF

I — Direito falimentar

01 (TRT2/2011) Assinale a alternativa INCORRETA:

(A) Estão sujeitos à recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos.

(B) O plano de recuperação judicial não poderá prever prazo superior a 1 (um) ano para pagamento dos créditos derivados da legislação do trabalho ou decorrentes de acidentes de trabalho vencidos até a data do pedido de recuperação judicial, nem prever prazo superior a 30 (trinta) dias para o pagamento, até o limite de 5 (cinco) salários-mínimos por trabalhador, dos créditos de natureza estritamente salarial vencidos nos 3 (três) meses anteriores ao pedido de recuperação judicial.

(C) O devedor, que preencha os requisitos autorizadores do pedido de recuperação judicial, poderá propor e negociar com credores plano de recuperação extrajudicial, salvo quanto a titulares de créditos de natureza tributária, derivados da legislação do trabalho ou decorrentes de acidente de trabalho, assim como outros.

(D) A facilitação da defesa dos direitos do consumidor e a inversão do ônus da prova, inclusive, a seu favor, no processo civil, não estão subordinadas a critério do juiz, nem requerem seja verossímil a alegação formulada pelo consumidor, nem que seja este hipossuficiente.

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Medium 9788502175976

ADMINISTRADOR, GERENTE, DIRETOR OU EXECUTIVO COM PODERES DE GESTÃO ESTRANGEIRO – RN N. 62/04

Mafei Rabelo Queiroz, Rafael; Editora Saraiva PDF

ANEXO B Guia de procedimentos, documentos necessários e observações 269

» Documento emitido pela Receita Federal, no caso de compra e venda de equipamento com assistência técnica; ou

» Documento que identifique Cooperação Técnica entre empresas do mesmo grupo econômico, com a devida comprovação do vínculo associativo; ou

» Documento celebrado em moeda estrangeira entre o Banco

Central do Brasil e a pessoa jurídica estrangeira; ou

» Contrato, acordo ou convênio, cujo objeto seja a prestação de serviços de assistência técnica;

» Comprovante de competência legal do representante da empresa estrangeira que firmou o contrato, acordo ou convênio, mediante apresentação do ato que lhe conferiu esse poder, segundo a legislação do país de origem – art. 2º, § 3º, da RN n. 61/04;

» Plano detalhado de treinamento, em conformidade com o contrato, acordo ou convênio, informando (art. 2º, inciso IX, da RN n. 61/04):

▶ as qualificações profissionais do estrangeiro;

▶ o escopo do treinamento;

▶ o número de brasileiros que serão treinados;

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Medium 9788521629856

PARTE III - 4. A Religião como Sistema Cultural

GEERTZ, Clifford LTC PDF

Capítulo 4

A Religião como Sistema Cultural

65

A Religião como Sistema Cultural

Qualquer tentativa de falar num idioma particular não tem maior fundamento que a tentativa de ter uma religião que não seja uma religião em particular... Assim, cada religião viva e saudável tem uma idiossincrasia marcante. Seu poder consiste em sua mensagem especial e surpreendente e na direção que essa revelação dá à vida. As perspectivas que ela abre e os mistérios que propõe criam um novo mundo em que viver; e um novo mundo em que viver

— quer esperemos ou não usufruí-lo totalmente — é justamente o que desejamos ao adotarmos uma religião.

Santayana, Reason in Religion

I

No trabalho antropológico sobre religião levado a efeito a partir da II Guerra Mundial, duas características destacam-se como curiosas quando se compara esse trabalho com o desenvolvido antes e após a I Guerra. Uma delas é o fato de não ter sido feito nenhum progresso teórico de maior importância; ele continua a viver do capital conceptual de seus antepassados, acrescentando muito pouco a ele, a não ser certo enriquecimento empírico. A segunda característica é que esse trabalho continua a extrair os conceitos que utiliza de uma tradição intelectual estreitamente definida. Existem Durkheim, Weber, Freud ou Malinowski, e qualquer trabalho segue a abordagem de uma ou duas dessas figuras transcendentais, com apenas as poucas correções marginais exigidas pela tendência natural ao excesso das mentes seminais ou em virtude da expansão do montante da documentação descritiva religiosa. Praticamente ninguém pensa em procurar ideias analíticas em outro lugar — na filosofia, na história, no direito, na literatura ou em ciências mais “exatas” — como esses homens fizeram. E o que me ocorre, ainda, é que essas duas características não deixam de ter relação uma com a outra.

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Medium 9788502175976

1. Introdução

Mafei Rabelo Queiroz, Rafael; Editora Saraiva PDF

1.

Introdução

A globalização já não pode ser considerada um fenômeno recente. As empresas transnacionais, assim entendidas aquelas que, sob o mesmo nome ou direção, produzem bens ou serviços voltados para mercados de diferentes países, há muito constituem complexas e interdependentes redes produtivas. Na linha do que afirma Antonio Galvão Peres1, essas empresas, hoje globais (e não mais apenas transnacionais), por terem sua produção local dependente da atividade de outras filiais localizadas ao redor do mundo, fazem com que o estabelecimento empresarial não possa mais ser analisado isoladamente. Esse fenômeno dá nome

à já conhecida Divisão Internacional do Trabalho (DIT)2, e incita a circulação de trabalhadores pelo mundo.

Se a globalização não é algo recente, ela certamente é um fenômeno em constante mutação. A sua roupagem e forma de exteriorização variam conforme a tecnologia avança e o cenário político-econômico se altera. As mudanças econômicas e sociais provocadas pelas grandes viradas na economia global sempre acabam impactando, de forma bastante particular, a vida dos trabalhadores migrantes. A crise econômica

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Medium 9788522466023

Parte I - 1 Homem e Sociedade

FERREIRA, Delson Atlas PDF

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Homem e Sociedade

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1.1 O CONHECIMENTO: CARACfERÍSTICA FUNDAMENTAL

DA HUMANIDADE

Não há o que caracterize mais a condição humana do que a capacidade de conhecer, de construir compreensão sobre os meios e os processos necessários para a organização e a facilitação do ato de viver. O conhecimento, produto da atividade consciente do pensamento, estabelece a natureza social do ser humano e o condiciona a sua história e a sua cultura.

Compreender como se dá o conhecimento é necessidade humana das mais relevantes, uma vez que, por meio dessa compreensão, a humanidade tem a possibilidade de avançar em seu processo de civilização. Para que essa compreensão seja possível, faz-se necessário o questionamento permanente sobre a natureza das forças cognitivas humanas, sobre o próprio conhecimento e o processo pelo qual o ser humano constrói o pensar. No intuito desse questionamento, será proposto abaixo um exercício de reflexão que abordará o próprio caminho da construção do conhecimento enquanto processo.

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Medium 9788502173071

Direito do Trabalho (Individual e Coletivo)

Rocha, Marcelo Hugo da Editora Saraiva PDF

I — Fontes

01 (TRT8/2011) Na observância da classificação das fontes formais do direito do trabalho, da hierarquia normativo-trabalhista, assinale a alternativa CORRETA:

(A) A hierarquia normativa é rígida e inflexível, de modo que, a partir da Constituição da

República, a norma jurídica tem seu fundamento de validade na norma hierarquicamente superior e assim, por exemplo, não se concebe que um regulamento normativo possa agredir o conteúdo de uma lei.

(B) Um acordo coletivo de trabalho, na consideração de que, celebrado entre um sindicato profissional e uma determinada empresa, não pode prevalecer sobre uma convenção coletiva porquanto esta, a abranger categorias profissional e econômica, contém normas de maior extensão e intensidade normativa.

(C) A título de fonte subsidiária, na ausência de previsão legal ou contratual, a nota característica do direito do trabalho, em consonância com o texto celetizado, é a referência à analogia e aos princípios gerais de direito.

(D) Traço marcante de originalidade do direito do trabalho, sob o prisma da hierarquia das suas normas jurídicas, vem a ser o princípio da norma mais favorável ao trabalhador.

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Medium 9788502175976

RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 63, DE 6 DE JULHO DE 2005

Mafei Rabelo Queiroz, Rafael; Editora Saraiva PDF

ANEXO A

Resoluções do Conselho Nacional de Imigração 249

Publicada no DOU n. 236, de 9 de dezembro de 2005, Seção 1, pág. 107.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 63, DE 6 DE JULHO DE 2005

Disciplina a autorização de trabalho e a concessão de visto permanente a estrangeiro para representar, no Brasil, instituição financeira ou assemelhada sediada no exterior.

O Conselho Nacional de Imigração, instituído pela Lei n. 8.490, de 19 de novembro de 1992, no uso das atribuições que lhe confere o

Decreto n. 840, de 22 de junho de 1993, resolve:

Art. 1º Estabelecer normas para a autorização de trabalho e a concessão de visto a estrangeiro que venha representar, no Brasil, instituição financeira ou assemelhada sediada no exterior.

§ 1º Para fins desta Resolução Normativa, considera-se a representação referida neste artigo a exercida por pessoa física ou jurídica domiciliada no Brasil, tendo por objeto a realização de contatos comerciais e a transmissão de informações de interesse da matriz ou de filiais no exterior, com exceção da prática de operações privativas das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

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Medium 9788502152113

Os juízes no espelho: ver e ser visto

Comparato, Fábio Konder Editora Saraiva PDF

Os juízes no espelho: ver e ser visto

Mônica Sette Lopes Juíza da 12ª Vara do Trabalho de

Belo Horizonte. Professora Associada da Faculdade de

Direito da UFMG. Doutora em Filosofia do Direito.

Uma das versões do programa Direito é música1 tomou dois sambas, de temas conexos, para falar da experiência da eticidade na concreção do direito. Foram usados Espelho, de Paulo César Pinheiro e João Nogueira, e 14 anos, de Paulinho da Viola. Neste texto, propõe-se o uso de ambos para discutir a formação ética dos juízes.

O direito absorve os valores que se instalam nas virtudes éticas no curso de produção das normas gerais e abstratas, e eles são retomados no processo de aplicação para prevenção ou para solução de conflitos. É nesse contexto que se apresenta a figura do juiz como intermediário entre o direito e o conflito, entre a lei e a realidade, entre o Estado e as partes.

Sua conduta constitui a parcela mais visível da concreção da eticidade no direito, como se nele se compusesse a metáfora viva da justiça em procedimento, como se dele que se esperasse a máxima lisura, a máxima compostura numa dinâmica de cotidiano que se ca1

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Medium 9788502175976

6. Stock option plans. Introduçãoao tema1

Mafei Rabelo Queiroz, Rafael; Editora Saraiva PDF

6.

Stock option plans. Introdução ao tema1

A administração empresarial do trabalho, marcada em um primeiro momento pela influência do fordismo, do taylorismo e do toyotismo, vem, em sua mais recente fase evolucionária, buscando mecanismos para democratizar a relação de trabalho, tornando-a mais socializada e participativa 2 . Nesse contexto, merecem particular destaque as ideias de cogestão dos empregados na empresa e de acionariado do trabalho, desenvolvidas ainda no século passado e paulatinamente adaptadas ao longo das últimas décadas.

Em relevante obra publicada originalmente no final dos anos 50,

Elson Gottschalk destaca que as ideias de criação de mecanismos de participação do empregado na gestão da empresa têm fundamento psicológico, econômico e jurídico. Sob o aspecto psicológico surgem como tentativas de cancelar no trabalhador o complexo de inferioridade próprio de quem é consciente de seu valor na obra da produção, mas que considera não desempenhar na empresa o papel que deveria ter.

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Medium 9788522434558

Parte III - 7 A Construção do Pensamento Sociológico no Brasil

FERREIRA, Delson Atlas PDF

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A Construção do

Pensamento Sociológico no Brasil

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7.1 ORIGENS DO PENSAMENTO SOCIAL BRASILEIRO

Iniciando o caminho que levou ao encerramento do período do Segundo Reinado, o Brasil, após 1870, começou a sentir as pressões e os efeitos do processo sociopolítico e econômico da Segunda Revolução Industrial, que começava seu curso na Europa. Esse processo, além de alterar fundamentalmente o rumo tomado pelo capitalismo desde o seu advento, apressou mudanças importantes em algumas das regiões do mundo que haviam sido colônias européias entre os séculos XVI e XIX. O

Brasil, sensível em todos os sentidos a tudo o que sucedia na Europa, estava diretamente inserido nesse contexto: estruturava-se aceleradamente uma vida urbana, decorrente do crescimento populacional, que começava a ensaiar um aumento da demanda por inclusão e participação política; no âmbito econômico, a expansão do cultivo do café gerava um acúmulo de capitais, que seriam gradativamente investidos nas áreas financeira, de transporte e industrial, ainda carentes de volumes maiores de recursos.

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Medium 9788522434558

Parte II - 5 O Pensamento Weberiano

FERREIRA, Delson Atlas PDF

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O Pensamento Weberiano

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5.1 A VISÃO WEBERIANA E A RELAÇÃO INDIVÍDUOSOCIEDADE

Max Weber, filósofo, historiador e sociólogo alemão (Erfurt, 1864- Munique,

1920), era filho de uma família que lhe transmitiu o conteúdo dos ideais liberais, somados ao rigor da formação protestante. Seu pai era advogado e político, e era tido como um homem pragmático. Sua mãe era mulher culta, ligada aos valores liberais e religiosos. O ambiente familiar que viveu, pautado pelo cotidiano intelectual, fez de Weber um homem de pensamento precocemente e teve importância capital em sua formação. Seus estudos universitários foram na área jurídica, com incursões pela Economia, Filosofia e pela História. Concluiu seu doutorado em 1889, e sua tese foi sobre a história das companhias comerciais do período medieval.

Esteve, desde muito cedo, ligado às questões pertinentes à ação prática na política, sempre preocupado com o destino de seu pais. Nessa área, desempenhou papéis importantes: foi consellieiro da delegação alemã na série de conferências que conduziram ao Tratado de Versalhes, em 1919, e fez parte de uma comissão de especialistas que escreveu a Constituição daRepúbl.ica de Weimar, no mesmo ano. Weber foi nacionalista por convicção, mas nunca compactuou com as idéias racistas e imperialistas que nortearam a Alemanha anos mais tarde. Nesse sentido, suas posições políticas sempre foram pautadas pelos princípios liberais e parlamentaristas.

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