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Medium 9788530975166

11. CONTRATO DE TRABALHO – MODALIDADES

RESENDE, Ricardo Método PDF

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CONTRATO DE TRABALHO – MODALIDADES

Marcadores: CONTRATO DE TRABALHO – MODALIDADES; CONTRATO DE TRABALHO

– CLASSIFICAÇÃO; CONTRATO DE TRABALHO – ESPÉCIES.

Material de estudo:

ü Legislação: CLT, art. 29, 41, 442, 442-A, 443, 445, 451, 452, 471, 472, 478, 479, 480,

481; Lei nº 5.889/1973, art. 14; Lei nº 9.601/1998; Lei Complementar nº 150/2015, arts. 4º a 8º.

ü Jurisprudência: Súm. 125, 188, 212, TST

ü Doutrina (++)

Estratégia de estudo sugerida:

Dedique atenção especial às hipóteses de contratação por prazo determinado e, notadamente, para o estudo do contrato de experiência, que são os tópicos deste capítulo mais cobrados em provas de concursos públicos.

O contrato de trabalho pode assumir uma de várias modalidades. Conforme a classificação sugerida pela Prof.ª Alice Monteiro de Barros1, temos:

1) Quanto ao consentimento (ou ao tipo de expressão da manifestação da vontade):

• expresso;

• tácito.

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Medium 9788530965785

Capítulo 41 – Exercícios de provas gerais

VELTER, Francisco; MISSAGIA, Luiz Método PDF

Capítulo 41

Exercícios de provas gerais

O presente capítulo é composto de questões de provas que se referem, em sua maioria, ao conteúdo de mais de um capítulo.

Sugerimos que as presentes questões sejam resolvidas apenas quando o estudante já tenha estudado todo o livro, visto que as questões são, muitas vezes, multidisciplinares, ou seja, envolvem assuntos de diversos capítulos e não estão organizadas de acordo com o desenvolvimentos dos capítulos.

Entendemos que o presente capítulo possa ser útil aos candidatos a uma vaga em concurso e também aos estudantes em geral dessa matéria.

1) �(SESC-FUNCAB/2013) É correto afirmar que a aplicação de testes substantivos aos detalhes de uma conta em uma data intermediária: a) é equivocada, pois os testes substantivos somente se aplicam após o encerramento das demonstrações contábeis. b) somente são aplicáveis na existência de estimativas contábeis. c) reduz o risco de não detecção de distorções relevantes na auditoria adicional. d) elimina a necessidade de execução de novos testes substantivos na data do balanço. e) aumenta o custo dos testes a serem executados por ocasião do balanço.

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Medium 9788530972264

PARTE I | Capítulo 2 – Como Começar o Seu Texto

RAMAL, Andrea Método PDF

Parte I – Como escrever uma redação excelente

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Capítulo 2 – Como Começar o Seu Texto

Conhece aquele ditado: “A primeira impressão é a que fica”? Pois é, ele tem a sua razão de ser. Na redação isso também acontece: as primeiras linhas são muito importantes para atrair a atenção do leitor e conquistar o seu interesse.

Uma boa redação começa com um parágrafo de introdução eficiente, que dá uma visão geral do assunto que será abordado.

Redacao_Excelente_2ed.indb 11

13/07/2016 08:47:42

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Medium 9788530974336

PARTE III - Capítulo III – Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho

STUCHI, Victor Hugo Nazário Método PDF

Capítulo III

Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho

1. Jurisdição. Palavra originada das expressões latinas juris (direito) e dicere (dizer) que dignifica dizer o direito. Sob o aspecto jurídico, a jurisdição é o poder-dever do Estado dizer o direito. Ela é UNA e atribuída a todos os órgãos do Poder Judiciário.

2. Competência. É a delimitação da Jurisdição, atribuindo a cada órgão o exercício de sua atividade. Assim, cada órgão somente exerce a jurisdição dentro da delimitação feita pelas regras de competência.

Assim, a competência é a atribuição que os órgãos do Poder Judiciário têm para julgar e solucionar um conflito existente entre as pessoas.

3. Competência da Justiça do Trabalho. Existem regras que determinam as formas de competências da Justiça do Trabalho.

4. Competência material. É estabelecida pelo artigo 114 da Constituição

Federal: a) Ações advindas da relação de trabalho, incluídos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta dos Municípios, do Distrito

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Medium 9788530976484

NR 26 - SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

CAMICASSA, Mara Queiroga Método PDF

NR 26

SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

Última atualização: Portaria MTE 704, de 28 de maio de 2015

1.

INTRODUÇÃO

A NR26 trata da sinalização de segurança abrangendo cores, identificações e rotulagem de produtos químicos e também das Fichas com Dados de Segurança que devem ser elaboradas pelo fabricante ou fornecedor nacional desses produtos.

2.

CORES DE SEGURANÇA

As cores de segurança têm o objetivo de indicar e advertir sobre os riscos existentes no ambiente de trabalho. Identificam equipamentos de segurança, tubulações empregadas para a condução de líquidos e gases e também delimitam áreas. A redação anterior da norma continha a lista de cores a serem utilizadas nos equipamentos e sinalizações de segurança, já a redação atual apenas remete à obrigatoriedade de tal utilização às normas técnicas oficiais. Entre essas destaco a norma ABNT NBR ISO

3864: Símbolos gráficos – Cores e sinais de segurança.

3.

SISTEMA GLOBALMENTE HARMONIZADO

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